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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 09/09/2026 · pág. 22

DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

21

Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP nº 008/2025

E - DOCS Nº 2024 - XNDOQ . ID CidadES nº 2025.500E2300001.01.0014 Contratante: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- PCES.

Contratado: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI ME.

CNPJ: 24.163.285/0001-40.

Objeto: eventual aquisição de porta-documentos para a Corregedoria-Geral. Valor unitário: R$ 85,70. Valor Global : R$ 771.300,00.

Aditivo de prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026.

Demais informações permanecem inalteradas.

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil/ES <#DIOES#1863955#21#2016408/>

Protocolo 1863955

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES

Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2026, a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO C.A. Nº 49/2026.

RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade dos votos , a lavratura e assinatura dos contratos de serviços de solução integrada de remoção, depósito e guarda de veículos a serem firmados entre o DETRAN/ES e as Empresas MR ESTADIA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS - Grupo/Lote 01 (Poligonal Norte), com valor de R$ 15.402.603,59; MAJOP LTDA - Grupo/Lote 02 (Poligonal Sul), com valor de R$ 9.373.861,60 e LIBEL GESTÃO DE GUARDA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - Grupo/Lote 03 (Poligonal Metropolitana), com valor de R$ 6.292.566,07, pelo período de 12 meses a contar de 19/09/2026, com o valor global máximo consolidado (03 lotes): R$ 31.069.031,26 (trinta e um milhões, sessenta e nove mil, trinta e um reais e vinte e seis centavos).

Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 04 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES Protocolo 1864129

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES

Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2026, a seguinte Resolução:

RESOLUÇÃO C.A. Nº 47/2026.

RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade

dos votos , a lavratura e assinatura do CONTRATO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO, celebrado entre o DETRAN/ES e os proprietários do imóvel GILBERTO ANTONIO DE LIMA/ MARISETE FRIGERIO CELLIA DE LIMA para a instalação da CRT de Nova Venécia, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ficando o valor contratual total de R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais)

Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 04 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES

Protocolo 1864139

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES

Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de

2026, a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO C.A. Nº 47/2026.

RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade dos votos , a lavratura e assinatura do CONTRATO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO, celebrado entre o DETRAN/ES e os proprietários do imóvel EMPRESA MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS para a instalação da CRT de Cachoeiro do Itapemirim, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ficando o valor contratual total de R$ 694.761,60 (Seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 04 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES

Protocolo 1864145

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2026, a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO C.A. Nº 46/2026.

RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade dos votos , a lavratura e assinatura do CONTRATO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO, celebrado entre o DETRAN/ ES e o proprietário do imóvel EMPÓRIO ORIUNDI LTDA / REPRESENTADA POR ADERJANIO PEDRONI para a instalação da CRT de Aracruz, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ficando o valor contratual total de R$ 271.659,60 (Duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta reais). Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 04 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES Protocolo 1864162

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8