DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1172-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 308-S, de 31/03/2025, publicada no DOE em 01/04/2025, que designou o (a) servidor (a) FAHAD ABDULRAHMAN KHALID AL HASSAN BRAGA , NF. 3041557, para exercer a Função Gratificada de Assessoria II - FGA-II, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1862995

PORTARIA Nº 1173-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR FAHAD ABDULRAHMAN KHALID

AL HASSAN BRAGA , NF. 3041557, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral - FG-COORD, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Subgerência de Monitoramento Eletrônico - SUBME, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1863008

IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

JADY CUNHA DE SOUZA - NF. 3977234 - SUBME.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário Protocolo 1863410

PORTARIA N.º 892-S, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Subsecretário de Estado de Ressocialização , no uso da atribuição delegada pelo Secretário de Estado da Justiça, através da Portaria nº 1.916-S, de 30 de Outubro de 2024; e das atribuições descritas na Portaria Nº 389-S, de 14 de Março de 2024, que institui a Comissão de Assessoramento voltada para a implantação de Comissões Técnicas de Classificação em todas as unidades prisionais deste Estado.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Técnica de Classificação - CTC desta Penitenciária Estadual de Vila Velha III - PEVV III.

I. Allan Ribeiro da Silva, NF 3173712- Diretor de Unidade - Pres. da Comissão;

II. Keila Lorraine Dias Leite, NF 2998440 - Secretario; III. Renan Lima Marcondes, NF 3637301 - Chefe de Segurança;

IV. Sarah Regina Kapitzky Ramos F de A, NF 5168287 - Psicóloga;

PORTARIA Nº 1176-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 986-S, de 28/07/2025, publicada no DOE em 29/07/2025, que designou o (a) servidor (a) JADY CUNHA DE SOUZA , NF. 3977234, para exercer a Função Gratificada de Assessoria II - FGA-II, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1863406

PORTARIA Nº 1177-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso

V. Eliane Feu de Souza, NF 3246132 - Assistência Social.

Art. 2º Ficam revogadas todas as portarias anteriores que tratam do mesmo assunto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA Subsecretário de Estado de Ressocialização Protocolo 1863998

PORTARIA Nº 1178-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ERIVELTON VIEIRA ROAS , Policial Penal, NF. 2870347, para responder como Gerente do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, no (a)

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8