DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário - FRSP, no período de 09/09/2026 à 08/10/2026, durante as férias do (a) titular KARLA DANIELLE VELOSO ALBERTO - NF. 2424452.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1864229

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

Art. 2º - Determinar, por distribuição do Corregedor, que a Comissão Processante que for designada para atuar em cada processo elencado na tabela, cumpra o disposto nesta Portaria e notifiquem os acusados da instauração do PAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. BRUNO DA MATA BRANDÃO SILVA <#DIOES#1864156#34#2016628/> Corregedor da Polícia Penal Protocolo 1864156

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -

Nº 086, DE 04/09/2026

A Diretora Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder férias regulamentares a servidora Kayala Rodrigues Macedo Alves , nº Funcional 4799330, 27 (vinte e sete) dias restantes, exercício 2025, a partir de 09/09/2026, interrompidas pela IS nº 005, de 15/01/2026, publicada em 16/01/2026.

Letícia Coelho Nogueira Diretora Geral

Protocolo 1864329

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 085, DE 03/09/2026 A Diretora Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear , de acordo com o art. 12, II, da LC nº 46/1994, Silvia Gabriela do Nascimento Agostinho , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06.

Letícia Coelho Nogueira Diretora Geral Protocolo 1864429

Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -

PORTARIA Nº. 212-S, de 04 de setembro de 2026.

O CORREGEDOR DA POLÍCIA PENAL , no uso da delegação de competência atribuída pela Port nº 118-S, de 07/05/24 e demais atribuições legais conferidas pelo art 13, Inc VI da LCE Nº 1.061, de 18/12/23, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249, §2º, Inc III, ambos da LCE Nº 046/94, a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar - PAD , em desfavor dos Policiais Penais, cujas matrículas funcionais e o respectivo número do processo foram relacionados na tabela abaixo, bem como o objeto do PAD consistirá na apuração de eventuais responsabilidades administrativas apontadas pelas supostas condutas descritas na coluna breve relato dos fatos, bem como demais fatos conexos que surgirem no transcurso das apurações.

RESUMO DO EDITAL GSAN/SUBADES/ SETADES Nº 01/2026 V MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESPÍRITO SANTO

A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), por meio da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN), torna público o edital para a V Mostra de Experiências em Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo, a ser realizado na data de 17 de dezembro de 2026, na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP.

O presente edital tem por objetivos: I - Disseminar experiências bem-sucedidas de SAN que estejam contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional e para a garantia do DHAA no Estado do Espírito Santo; II - Valorizar as experiências cotidianas e estimular o protagonismo local dos diversos atores sociais que atuam na política de SAN, no âmbito da assistência social; III - Contribuir para melhoria das ações desenvolvidas, para a socialização e replicação das ações de sucesso, proporcionando espaços de intercâmbio de experiências no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN; e IV - Fortalecer o SISAN e respeitará o seguinte cronograma:

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico https: // setades.es.gov.br / mostra - da- - seguranca - alimentar - nutricional , bem como seus anexos. Outras dúvidas poderão ainda ser esclarecidas através do e-mail [email protected]. br e pelos telefones (27) 3636-6828 e 3636-6829. Vitória, 04 de setembro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência <#DIOES#1863671#34#2016097/> e Desenvolvimento Social Protocolo 1863671

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8