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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 09/09/2026 · pág. 53

DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026

Edição N26.805

Defensoria Pública do Estado - DPES -

PORTARIA DPES Nº 1228, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA Nº. 1225, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar no. 55, de 23.12.94, GUILHERME SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 09 / 09 / 2026 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Vitória, 04 de setembro de 2026

VINÍCIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1864257

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rafael de Oliveira Lima nos dias úteis compreendidos no período de 23/09/2026 a 30/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Herbert Schneider Rodrigues , para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cachoeiro de Itapemirim .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1863945

PORTARIA DPES Nº 1227, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições, conforme Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024:

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora JOYCE TESCH SOARES , nº funcional 645640-02, para responder como ASSESSOR TÉCNICO DPES QC - 02 , no período de 01 / 09 / 2026 a 03 / 12 / 2026 , por ocasião de licença maternidade da servidora POLIANA GABRIELA DA SILVA FLORES NOGUEIRA , nº funcional 647139-01.

Subdefensoria Pública-Geral

Vitória, 04 de setembro de 2026.

PORTARIA DPES Nº 1226, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral<#DIOES#1864263#1#2016746/>

Protocolo 1864263

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Edilson Lozer Junior nos dias úteis compreendidos no período de 21/09/2026 a 09/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Eduardo Salume , para responder pela 5ª Defensoria Pública Recursal Criminal de Vitória .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1863806

PORTARIA DPES Nº 1230, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições, conforme Portaria DPES N° 948, de 02.09.2024:

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora ISABELLE DE PAULA PEREIRA , nº funcional 644793-02, para responder como Assessor Padrão III (CCDPES-04), no período de 09 / 09 / 2026 a 15 / 09 / 2026 , por ocasião

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8