DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções junto às respectivas representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão: I - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e em Singapura, o SO-MR 06.9797.85 VLADMIR SILVEIRA DE LIRA, exonerando o SO-MC 96.1163.07 JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO;

II - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Chile, o SO-OS 97.1060.54 WAGNER JULIANO AMANCIO DE AQUINO, exonerando o SO-DT 95.0867.73 SEVERINO RAMOS MOTA JUNIOR;

III - Auxiliar do Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia, o SOES 99.1989.83 IGOR PAIXÃO SANTOS, exonerando o SO-MO 97.1048.92 FÁBIO DE MEL LO G O M ES ;

IV - Auxiliar do Adido Naval na Colômbia e na República Dominicana, o SO-MR 99.1863.31 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, exonerando o SO-MT 95.1135.33 SILVIO JOSE GUIMARÃES BRITO;

V - Auxiliar do Adido Naval na Itália, o SO-AV-HV 97.0293.27 FÁBIO DA SILVA CARNEIRO, exonerando o SO-MR 95.1122.60 HUMBERTO FERNANDO DOS SANTOS; VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia, o SO-FR 99.1865.94 ODIVANILDO GOUVEIA DE SOUZA, exonerando o SO-OR 97.0197.63 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS; e

VII - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Uruguai, o SO-MO 97.1060.62 WANDERSON FERREIRA VASCONCELOS, exonerando o SO-AM 95.0372.92 JALDIR VAZ DA SILVA .

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2º Exonerar, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados: I - SO-OR 87.3545.51 WESLEY FALK, a partir de 1º de outubro de 2027, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Turquia, na Ucrânia e na Romênia; II - SO-AM 96.0828.95 JEFFERSON JOSÉ GOMES DOS SANTOS, a partir de 3 de maio de 2027, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano; III - SO-OS 95.0373.90 JORGE CESARIO JUNIOR, a partir de 17 de julho de 2027, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão e nas Filipinas; e IV - SO-FN-BD 96.0399.81 LEONEL DE MELO SILVA, a partir de 30 de julho de 2027, da função de Auxiliar do Adido Naval na Bolívia.

Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomandose como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - SO-MR 06.9797.85 VLADMIR SILVEIRA DE LIRA, índice 70 e fator de conversão 42; II - SO-OS 97.1060.54 WAGNER JULIANO AMANCIO DE AQUINO, índice 70 e fator de conversão 52; III - SO-ES 99.1989.83 IGOR PAIXÃO SANTOS, índice 70 e fator de conversão 105; IV - SO-MR 99.1863.31 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, índice 70 e fator de conversão 42; V - SO-AV-HV 97.0293.27 FÁBIO DA SILVA CARNEIRO, índice 70 e fator de conversão 53; VI - SO-FR 99.1865.94 ODIVANILDO GOUVEIA DE SOUZA, índice 70 e fator de conversão 63; e VII - SO-MO 97.1060.62 WANDERSON FERREIRA VASCONCELOS, índice 70 e fator de conversão 48. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 06.7359.41 LEONARDO ARAUJO POPPIUS à disposição do Ministério da Defesa, a partir de outubro de 2026, a fim de servir na Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto nos § 1° e § 2º do art. 39, do citado Decreto, resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), nomeando-os ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinhas (RM2): Parágrafo único. A partir de 2 de agosto de 2026: GM (RM2-Md) 26.0079.24 PEDRO HENRIQUE SALES BARBOSA; GM (RM2-Md) 26.0051.23 SÉRGIO DE SOUZA JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0136.22 LEONARDO MOTTA DE ABREU; GM (RM2-Md) 26.0080.25 VICTOR MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI; GM (RM2-Md) 16.0096.57 PEDRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS OLIVEIRA MARTINEZ; GM (RM2-Md) 26.0118.24 ISAQUE CARVALHO PIMENTEL;

GM (RM2-Md) 26.0039.29 PEDRO IVO NASSER HAIKAL; GM (RM2-Md) 26.0119.21 IAGO STORCH BASTOS; GM (RM2-Md) 00.1584.53 GLAUCO MACÊDO DE LUCENA; GM (RM2-Md) 26.0108.28 ANTONIO SILVA ROJAS VALERA; GM (RM2-Md) 26.0058.24 MURILO SEIXAS CALIXTO; GM (RM2-Md) 26.0111.23 GUILHERME TRINDADE DUENAS; GM (RM2-Md) 26.0090.21 FELIPE CHAIBEN SPANÓ; GM (RM2-Md) 26.0084.24 PEDRO DA COSTA PERROTA DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0070.29 VICTOR MELO ISMÉRIO; GM (RM2-Md) 26.0155.28 LEONARDO RIOS SANCHES; GM (RM2-Md) 26.0131.26 JOÃO OSORIO DE MORAES GÉO DE SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0089.21 CARLOS ALBERTO DEZAN JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0125.29 JOÃO ANTÔNIO COSTA LISBOA DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0144.24 LUCAS CEZAR DE OLIVEIRA; GM (RM2-Md) 26.0160.28 MATHEUS GROPO CELEBRINI; GM (RM2-Md) 26.0153.23 LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0074.28 PEDRO CHIARA SEABRA; GM (RM2-Md) 00.1686.29 LUIZ FERNANDO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0067.23 RAUL DONIZETTI MORAES SILVA; GM (RM2-Md) 26.0106.23 BRUNO DE MELO FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0035.20 EDUARDO VIZEU DA COSTA FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0095.28 ANTÔNIO LOPES CAMPOS; GM (RM2-Md) 26.0059.21 DANIEL DIVAN FRYDMAN; GM (RM2-Md) 26.0096.25 BERNARDO ALVES BRAMBILLA; GM (RM2-Md) 26.0094.21 CALEBE LIMA DE BRITO; GM (RM2-Md) 26.0158.20 LEONARDO BITTENCOURT ANDRADE; GM (RM2-Md) 26.0034.22 RAFAEL PINI FRAGOSO SALLES VIEIRA; GM (RM2-Md) 26.0164.27 LUIZ FERNANDO ARAÚJO GUIMARÃES F E R N A N D ES ; GM (RM2-Md) 26.0117.27 IGOR ASSUNÇÃO DE MELO; GM (RM2-Md) 26.0066.26 GABRIEL PESSANHA GONÇALVES SILVA PEREIRA; GM (RM2-Md) 26.0169.23 JOÃO VICTOR VERAS DIAS CABRAL; GM (RM2-Md) 26.0075.25 SÉRGIO SANTOS DUARTE JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0157.22 MATHEUS MAIA MARAFONI; GM (RM2-Md) 26.0142.20 LUCAS BARBOSA BISPO; GM (RM2-Md) 99.0779.73 VICTOR HENRIQUE DIAS GOMES; GM (RM2-Md) 26.0114.25 HENRIQUE DE ABREU CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0040.20 RAPHAEL ALVES DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0134.28 MARCEL HADDAD ZANI SPÓSITO; GM (RM2-Md) 26.0113.28 GUSTAVO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO FILHO; GM (RM2-Md) 00.1478.69 FELIPE NOGUEIRA BEIRÃO; GM (RM2-Md) 26.0105.26 EDUARDO REBELLO PIMENTEL; GM (RM2-Md) 26.0101.27 FERNANDO FROSSARD DO COUTO; GM (RM2-Md) 26.0060.22 PEDRO HENRIQUE BATISTA DE ÁVILA ACQ U AV I V A ; GM (RM2-Md) 26.0046.23 GUILHERME FELIX BASTOS; GM (RM2-Md) 26.0036.27 GABRIEL RIEDEL LEMOS; GM (RM2-Md) 26.0061.20 AMARILDO APARECIDO FERREIRA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0137.20 LUIS GUILHERME RODRIGUES DE ALMEIDA; MOUTINHO; GM (RM2-Md) 26.0056.20 VICTOR CARVALHIDO ANTONIO SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0073.21 PEDRO VARGAS DA PALMA; GM (RM2-Md) 26.0172.29 JOSÉ VÍCTOR MARCATTI VENTURA FERREIRA DE A R AÚ J O ;

GM (RM2-Md) 26.0140.25 JOÃO VICTOR SARDINHA MOREIRA; GM (RM2-Md) 26.0147.26 LUCAS TADAYOSHI DA SILVA FUJIMOTO; GM (RM2-Md) 26.0086.29 FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMEZ; GM (RM2-Md) 26.0149.21 MATHEUS DE ALMEIDA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0037.24 GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MACHADO; GM (RM2-Md) 26.0109.25 DANIEL BORGES OLIVEIRA DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0026.21 CAIO DE OLIVEIRA JORGE; GM (RM2-Md) 26.0055.22 NATAN CARVALHO RIBEIRO MANHÃES G O N Ç A LV ES ; GM (RM2-Md) 26.0138.27 JOSÉ SÉRGIO MARTINS NETO; GM (RM2-Md) 26.0102.24 EDUARDO BARBOSA DE MENDONÇA; GM (RM2-Md) 26.0077.20 RODRIGO DECNOP ABIDO SOARES; GM (RM2-Md) 26.0103.21 DANIEL BALMANT ANACLETO; GM (RM2-Md) 26.0123.24 IGOR ANTONIO TAVARES; GM (RM2-Md) 26.0166.21 LINIKER RAFAEL DE SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0025.23 FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0130.29 JOÃO VICTOR OLIVEIRA BRANCO; GM (RM2-Md) 26.0112.21 GUSTAVO DICK CAINELLI; GM (RM2-Md) 26.0044.29 FELIPE GUEDES PEIXOTO; GM (RM2-Md) 26.0027.28 GABRIEL MIRANDA BARBOSA; GM (RM2-Md) 26.0049.25 GABRIEL FERREIRA MONTEIRO; GM (RM2-Md) 26.0132.23 JOÃO PEDRO LEITE DAMÁZIO; GM (RM2-Md) 26.0024.26 GABRIEL DE MORAES MANGAS; GM (RM2-Md) 26.0023.29 PEDRO HENRIQUE PAIS CORRÊA; GM (RM2-Md) 26.0173.26 PEDRO ACORSSI DE CARVALHO NASCIMENTO; GM (RM2-Md) 26.0087.26 BRUNO FREITAS VAZQUEZ; GM (RM2-Md) 26.0152.26 LUCAS LANI MACHADO DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 01.1544.86 LEONARDO NERY CATARCIONE; GM (RM2-Md) 26.0163.20 LUCAS CHAGAS DO NASCIMENTO; GM (RM2-Md) 26.0129.28 JOÃO VICTOR MEDINA MOTINHO; GM (RM2-Md) 26.0188.29 JOÃO PEDRO BARRETO MESQUITA; GM (RM2-Md) 26.0154.21 LUAN NUNES LEONARDO; GM (RM2-Md) 26.0127.23 JOÃO GUILHERME MIRANDA DIAS GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0168.26 JOÃO VITOR MADURO QUINTELLA GAMA; GM (RM2-Md) 26.0162.22 LUCAS GOMES BARRETO DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0052.21 RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0098.20 ARTHUR MARTINEZ RAMMENSEE FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0170.24 LEANDRO BITTENCOURT RODRIGUES; GM (RM2-Md) 26.0031.21 BRENO MIRANDA GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0064.21 ALBERTO FREDERICO PENNA CHAVES DA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0116.20 IURY DEZAN DE SOUZA; GM (RM2-Md) 97.1435.61 GABRIEL VAZ GOMES CAMARA; GM (RM2-Md) 26.0047.21 PEDRO HENRIQUE TRINDADE DOS ANJOS VILELA; GM (RM2-Md) 26.0161.25 JOÃO VÍTOR FURTADO TINOCO; GM (RM2-Md) 26.0045.26 ARTHUR WERNECK BARROS; GM (RM2-Md) 26.0038.21 PEDRO VISCONTI PORTAS; GM (RM2-Md) 26.0068.21 PHIETRO HENRIQUE PAES GONÇALVES; GM (RM2-Md) 26.0078.27 PEDRO GLIOCHE FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0115.22 HEITOR MATTA ALVES CHICONELLI; GM (RM2-Md) 26.0032.28 FILIPE BALDUCI LIMA; GM (RM2-Md) 26.0145.21 LUCAS DA SILVA FURTADO SARDINHA; GM (RM2-Md) 26.0033.25 GABRIEL CANHOTO LIMA; GM (RM2-Md) 26.0126.26 JOÃO FELIPE DA SILVA BACELAR; GM (RM2-Md) 26.0053.28 PEDRO CANALE ORSI DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0124.21 JAIRO GASPAR NETO; GM (RM2-Md) 26.0156.25 MARCO AURELIO SAHIONE BESSIL DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0091.29 ARTUR MARIN VARANDAS; GM (RM2-Md) 26.0054.25 PEDRO HENRIQUE SOUSA COSTA;

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