DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

a) Período: 28/11/2025 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 8 Meses e 13 dias.

XV - MN 13.1398.43 ESLEY NATHAN GOMES BARBOSA;

a) Período: 16/07/2013 a 31/07/2014; e

b) Tempo total: 1 Ano e 15 dias

XVI - CB (RM2-AD) 87.3683.31 JÚLIA ACIOLE DA SILVA SALES;

a) Período: 02/10/2023 a 10/08/2026;

b) Tempo total: 2 Anos, 10 Meses e 8 dias. XVII - CB (RM2) 22.3923.27 ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA;

a) Período: 03/10/2022 a 12/05/2024; e

b) Tempo total: 1 Ano, 7 meses e 9 dias. XVIII - MN 09.0616.90 JEFFERSON DANTAS SILVA DE LIMA;

a) Período: 02/03/2009 a 01/03/2010; e

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o CC (RM3-Md) 25.2077.25 MARCELO BRAGANÇA DOS REIS OLIVEIRA SEBA, a partir de 3 de agosto de 2026, por tomar posse no cargo publico de Professor da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de agosto de 2026

b) Tempo total: 11 Meses e 27 dias.

XIX - CB (RM2-AD) 24.4047.21 CAROLINA LEITE DOS SANTOS DE ARAUJO; a) Período: 01/10/2024 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 1 Ano, 10 meses e 9 dias.

XX - CB (RM2-AD) 86.9281.63 VICTOR HUGO SOUZA DAS NEVES;

a) Período: 01/10/2024 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 1 Ano, 10 meses e 9 dias.

XXI - CB (RM2-AD) 23.3936.29 AMANDA ELOIZI ANSELMO; a) Período: 02/10/2023 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 2 Anos, 10 meses e 8 dias. XXII - 2º Ten (RM2-EN) 24.2806.23 GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES; a) Período: 19/08/2024 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 1 Ano 11 meses e 22 dias.

XXIII - SD THIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA; a) Período: 01/03/2005 a 28/02/2006; e

b) Tempo total: 11 Meses e 27 dias.

XXIV - CB (RM2-PD) 25.4716.27 BRUNO SOARES LOPES; a) Período: 24/11/2025 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 8 Meses e 17 dias.

§ 2° Exército Brasileiro:

I - 3º SG GABRIEL DOS SANTOS CORDEIRO;

a) Período: 01/03/2022 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 4 anos e 5 meses e 9 dias.

II - SD THIAGO DE OLIVEIRA MELLO;

a) Período: 16/03/2009 a 08/01/2010; e

b) Tempo total: 9 Meses e 23 dias. III - SD FELIPE ZACHARIAS DE SÁ; a) Período: 01/03/2007 a 04/01/2008; e

b) Tempo total: 10 Meses e 3 dias.

§ 3º Policia Militar de Minas Gerais:

I - SD FELIPE BARROZO MOTA MONTEIRO;

a) Período: 08/09/2025 a 19/09/2025; e

b) Tempo total: 12 dias.

§4º Força Aérea Brasileira:

I - 3º SG ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA;

a) Período: 13/05/2024 a 10/08/2026; e

b) Tempo total: 2 Anos, 2 meses e 28 dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2025.

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e contido § 2° do art. 15 do anexo da Portaria n° 1/2021, alterada pelo art. 1° do anexo da Portaria n° 49/2025, ambas do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), a Oficial abaixo mencionada:

Parágrafo único. A partir de 3 de setembro de 2026: 1° Ten (RM2-Md) 18.0242.38 CAIO VASCONCELLOS RIBEIRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

1 3 AG O 2 0 2 6

SO-FN-IF 95.0799.12 ANDRE ARAUJO DE CARVALHO

3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E R A D I O LÓ G I C A

28JUL2026

SO-FN-MU 00.0439.40 SILAS CONSTANCIO GARCIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR 30JUL2026

SO-FN-IF 95.0815.42 MARCIO MARAMBAIA DOS REIS BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI 1 2 AG O 2 0 2 6

SO-FN-EF 96.0381.28 ALEX DE LIMA MONTEIRO BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS 24JUL2026

2ºSG-FN-BD 97.0773.48 CHARLES JOSÉ DA SILVA BATALHÃO DE COMBATE AÉREO

30JUL2026

SO-FN-AT 06.4770.71 CRISTIANO CERQUEIRA DA COSTA BATALHÃO NAVAL 28JUL2026

SO-FN-CT 98.1433.28 JEAN CLOUDE PORTO DE SOUZA COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA

0 5 AG O 2 0 2 6

SO-FN-ES 95.0817.55 ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

30JUL2026

SO-FN-IF 95.0469.84 FLÁVIO EDUARDO CORDEIRO ESCOLA NAVAL

20JUL2026

SO-FN-AT 95.1310.27 JORGE VINÍCIUS MACHADO DE LIMA

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

22JUL2026

1ºSG-FN-IF 87.1851.05 PAULO TADEU LIMA RIBEIRO BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

17JUL2026

2ºSG-FN-MO 86.4471.65 JOSÉ DA SILVA MARTINS

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 2° Ten (RM2-EN) 24.2806.23 GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES, a partir de 10 de agosto de 2026, por ter sido matriculado no Estágio de Adaptação do Concurso Público de Admissão ao Processo Seletivo para Prestação do Serviço Militar Voluntário de Oficiais de 2ª Classe (PS-SMV-OF), não fazendo jus a compensação pecuniária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve:

Art. 1º Alterar o contido na Port nº 525/2026, deste Comando, conforme a

seguir:

Parágrafo único. Excluir do § 2° do art. 1°, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-EN) 24.2806.23 GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de agosto de 2026 GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

30JUL2026

SO-FN-IF 87.0805.08 WILKER DOS SANTOS VILAR

Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL

24JUL2026 SO-FN-SV 98.1412.95 FABIO DE ARRUDA CORRÊA

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 18/BHMN, de 11 de março de 2026 e alterada pela Portaria nº 35/BHMN, de 14 de maio de 2026, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 9 de setembro de 2026, em virtude do motivo apresentado pelo membro da comissão na Comunicação Padronizada nº 112/2026 de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 63999.000141/2026-02

CMG FABIO BARBOSA LOUZA

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