DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS PENEDO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029339/2026-54, resolve:

Designar a servidora FLAVIANY RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3302002, SIAPECAD nº 02403902, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Penedo, para substituir o(a) Coordenação de Materiais do Campus Penedo, FG - 04, do(a) Campus Penedo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

CAMPUS PIRANHAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029468/2026-42, resolve:

Designar a servidora MARIA VIRGINIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1663313, SIAPECAD nº 02331289, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002549.2026-17, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, PALOMA QUEIROZ FREITAS VEIGA, Siape n° 3472007, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, lotada no Campus Laranjal do Jari, a contar de 27 de julho de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 16/2026 - DESEN-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar TIAGO ARAUJO CARVALHO, Siape n° 3508113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-03, no período de 9 a 18/9/2026, em virtude de férias da titular.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 19/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar SABRINA COSTA TEIXEIRA, Siape n° 2004580, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Gestão e Modernização Institucional, vinculado à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAN), CD-04, no período de 4 a 17 de setembro de 2026, em razão do afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Declarar Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de setembro de 2026, da servidora Elaine Cristina Vaz Quintella Garcia de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1265611, lotada no IFAM/Campus Tefé, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme os autos do Processo nº 23754.000894/2026-68.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0208468.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Nº 1.866/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOABER JERONIMO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0828797, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19.

Nº 1.867/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNA CAROLINE ALENCAR DE BARROS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo

Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 143/GR/IFAM, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 26, código da vaga: .0985916, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Nº 1.868/GR/IFAM/26

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ROGÉRIO GOMES DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955096, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142.

Nº 1.869/GR/IFAM/26

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THAILSSON CLEMENTINO DE ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955104, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142.

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCOS DE ARAÚJO MOTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.214/GR/IFAM, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 97, Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11, republicada pela Portaria nº 103/GR/IFAM, de 20 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0935629, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142.

Nº 1.871/GR/IFAM/26

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955115, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142.

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