DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.005347/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RIBEIRO NUNES CLEMENTE BLASQUE COMBAT, aprovado em 1º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Aluno, Classe/ Nível C-01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) UNIRIO (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 190, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 15/05/2026, publicado no DOU de 15/05/2026,código de vaga 595467 (posse em outro cargo inacumulável de FABIANA EVANGELHO RABELLO OSUNA ).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23786.000521/2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2275309, SIAPECAD nº 02044070, lotada no(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, UORG-135, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005814/2026-15, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, AMANDA IZAIAS DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de FERNANDA ALVES VENDAS, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005815/2026-51, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, BEATRIZ FERREIRA ARANTES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Camila dos Anjos Barros, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 8 de setembro de 2026 até 7 de fevereiro de 2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Artur Ramos de Almeida da Silva, SIAPE nº 3314403, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 2º Autorizar o afastamento do servidor Marcelo Ramon da Silva Nunes, SIAPE nº 1992272, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 12 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 3º Autorizar o afastamento da servidora Vivianny de Melo Guarena Lima, SIAPE nº 1240659, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 4º Autorizar o afastamento da servidora Nátilla Rodrigues Bregense, SIAPE nº 3160397, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 5º Autorizar o afastamento da servidora Leilaine Fonseca Ribeiro, SIAPE nº 2234990, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 6º Autorizar o afastamento da servidora Marciele Marrane Dalman Vargas, SIAPE nº 1126548, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 12 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 7º Autorizar o afastamento do servidor Evandro Pacheco Vinter Filho, SIAPE nº 1013068, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 8º Autorizar o afastamento do servidor Denis Borges Tomio, SIAPE nº 1017660, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 9º Autorizar o afastamento do servidor Max Willian Guedes Mascarenhas, SIAPE nº 1242315, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 12 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s , matrícula SIAPE nº 1867401, da função de Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar da titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Xapuri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WIRLLIAN HENRIQUE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3419410, para exercer a função de Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar da titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Xapuri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028601/2026-43, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO FONSECA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1939536, SIAPECAD nº 01721326, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Qualificação Acadêmica, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Qualificação Acadêmica. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028700/2026-25, resolve:

Dispensar a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1902222, SIAPECAD nº 01686197, lotada no(a) Campus Avançado Benedito Bentes, do encargo de substituta do(a) Diretor-Geral de Campus Avançado, CD - 03, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes, UORG-2524. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

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