DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva, Matrícula SIAPE nº 1559325, do exercício do cargo efetivo de Administrador, sem prejuízo de sua remuneração, como adoção de medida cautelar administrativa, visando assegurar a inexistência de aproximação, contato ou convivência funcional com a servidora Andréa Araújo Moreira, Matrícula SIAPE nº 1295751, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, ambos lotados no IFAM/Campus Manaus Centro, durante a vigência do estatuto protetivo deferido no Processo nº 059136808.2024.8.04.0001, com fulcro no art. 45, da Lei nº 9.784/99, e conforme solicitado no Documento nº 23443.012120/2026-93.

Art. 2º Determinar à PROGESP que, no prazo de dois dias úteis, avalie e implemente, em caráter de urgência, a medida acautelatória de gestão de pessoas mais adequada para viabilizar o disposto no item I, nos termos do item 5.3 da Portaria MGI nº 6.719/2024, considerada dentre outras possibilidades a alteração da unidade de desempenho das atribuições do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva ou o deferimento de teletrabalho.

Art. 3º Determinar à Direção-Geral do Campus Manaus Centro que preste o apoio operacional necessário à efetivação da medida definida pela PROGESP, inclusive quanto ao controle de acesso às dependências do campus, no que couber. Art. 4º Determinar que a presente decisão seja comunicada à servidora Andréa Araújo Moreira e ao servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23279.002856/2026-01, datado de 17/03/2026, resolve:

Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0394293, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0206755, em regime de trabalho de 20 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:13% de Anuênio e a Retribuição por Titulação-RT equivalente a Especialização. Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria passa a vigorar a partir de 31 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.008116/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MOEMA FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730721, SIAPECAD nº 01501046, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para exercer a função de Chefe de Departamento de Sociologia, Psicologia e Pedagogia, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23280.002254/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JALISSON DOS SANTOS HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1287486, SIAPECAD nº 02456942, lotado no(a) Campus Valença, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação de Licenciatura em Computação/VAL, UORG-601.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.006719/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1008796, SIAPECAD nº 02196715, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.008116/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIS ANTONIO DE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2741020, SIAPECAD nº 01747023, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função de Chefe de Departamento de Sociologia, Psicologia e Pedagogia, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23280.002254/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1128410, SIAPECAD nº 02459420, lotado no(a) Campus Valença, e em exercício no(a) Diretoria Acadêmica/VAL, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação de Licenciatura em Computação/VAL, UORG-601.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.006719/2024-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SILVA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1347857, SIAPECAD nº 01555896, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000737.2026-32, resolve:

Dispensar o servidor ALESSANDRO BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956603, SIAPECAD nº 01739410, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 5 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000683.2026-13, resolve:

Dispensar a servidora MONICA LUCIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154917, SIAPECAD nº 01931341, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 5 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001316.2026-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ALICE WATSON QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331357, SIAPECAD nº 02351773, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, (código 0433) para o IFB, a fim de realizar a apresentação do trabalho "Educação emancipadora: o EMI Eventos e o EMI Edificações da Rede Federal como experiências freireanas de reforma do Ensino Médio brasileiro" na Universidade de Columbia, Nova Iorque - Estados Unidos, conforme disposto no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/09/2026 a 19/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.002327/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS CASTRO MAGALHAES DO AMPARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244999, SIAPECAD nº 02460574, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Barreiras, e em exercício no(a) Nucleo Est Afro-Bra Indig/BAR, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Nucleo Est Afro-Bra Indig/BAR, UORG-388.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000683.2026-13, resolve:

Designar a servidora STELA MARTINS TELES, CPF nº *.112.133-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1832274, SIAPECAD nº 01611700, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia, com início em 09/09/2026 até 09/09/2028.

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