Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 23

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.222/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor LUCAS DOS SANTOS PASSOS, CPF nº *.530.301-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061984, SIAPECAD nº 02368445, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, com início em 09/09/2026 até 09/09/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.225/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001405.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SIMONE BRAZ FERREIRA GONTIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967299, SIAPECAD nº 01751001, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus e trânsito incluído, (código 0024) para o IFB, a fim de participar do WFCP World Congress 2026 - World Federation of Colleges and Polytechnics e reuniões bilaterais representando o Instituto Federal de Brasília em Nairóbi, Quênia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2026 a 30/11/2026.

PORTARIA Nº 1.797/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001036.2026-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSICA ROHEM GUALBERTO CRETON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2058931, SIAPECAD nº 01844792, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Quimica do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração e Inovação do Campus Itaperuna, UORG-456.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.524 - REI/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002799/2026-93, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora TELMA REGINA DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0209043,SIAPE nº 0271324, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.226/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDERSON ALLAN ALMEIDA GALVAO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1745190, SIAPECAD nº 01593825, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria Internacional, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus e trânsito incluído, (código 0024) para o IFB, a fim de participar do WFCP World Congress 2026 - World Federation of Colleges and Polytechnics e reuniões bilaterais representando o Instituto Federal de Brasília em Nairóbi, Quênia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2026 a 30/11/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 2.340, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.003538/2026-29, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSE LUIZ ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0810561, SIAPE nº 133*, SIAPECAD nº 0248*, lotado no(a) Campus Fraiburgo, de acordo com os artigos 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ef e i t o s a partir de 1 de setembro de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

DESPACHO Nº 59, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3302161, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Tauá, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 06 (seis) meses, com início em 01/09/2026, para cursar Doutorado em Linguística - Linguística, Letras e Artes, pela Universidade de Évora,(Processo nº 23490.001338/2026-57).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho nº 57/2026, publicado no DOU de 31/08/2026, seção 2, página 51, onde se lê: "... no período de 17 a 20 de setembro de 2026..."; leia-se: "... no período de 15 a 21 de setembro de 2026...".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 1.796/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA ROHEM GUALBERTO CRETON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2058931, SIAPECAD nº 01844792, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Quimica do Campus Itaperuna, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Quimica do Campus Itaperuna, UORG-563"

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 3.546 - IFG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva do servidor GILMAR AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1483464, SIAPECAD nº 01722706, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.547 - IFG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3496 - REITORIA/IFG, de 31 de agosto de 2026, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FARIAS GARCIA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 1662019, SIAPECAD nº 01427789, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 3.912/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23444.000958.2026-24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAIS PEDROSO MARTINS FILBIDO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 3529987, SIAPECAD nº 02545353, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.911/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora KELLEN CRISTINE CAETANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331378, SIAPECAD nº 02475661, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora GESILANE DE OLIVEIRA MACIEL JOSÉ, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 3073779, lotada na Assessoria de Comunicação da Reitoria, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Simpósio Políticas Penais, Segurança Pública e Prevenção ao Crime, com apresentação do trabalho "Semeando Liberdade: educação, direitos humanos e formação de indígenas Guarani Kaiowá em contexto prisional", a ser realizado em Coimbra, Portugal; e participação na delegação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para Visita Técnica à entidades de acolhimento de pessoas com Transtorno por Uso de Substâncias (TUS), incluindo deslocamentos.

ANDERSON MARTINS CORREA

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