DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL FERREIRA DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LETRAS/INGLÊS, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955951 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRE RENAN LIMA BARROS, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955952 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO SILVA ARAÚJO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Breves, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955953 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YSADORA BARRETO CANTANHEDE, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Conceição do Araguaia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955954 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3848/REITORIA/IFPA, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU dia 15/07/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LUCAS VALOIS LEAL DE OLIVEIRA.

Onde se lê:

"código de vaga 9559241 (vaga nova)."

Leia-se:

"código de vaga 955924 (vaga nova)."

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 5528/REI/IFPA, de 04 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 08/09/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) MATHEUS CAMILO COELHO. Onde se lê:

• "código de vaga 842116 (posse em outro cargo inacumulável)." Leia-se:

"código de vaga 955932 (vaga nova)."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 5532/REI/IFPA, de 04 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 08/09/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LEONARDO SA SILVA MORAES.

Onde se lê:

" Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO SA SILVA MORAES" Leia-se:

" Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DA SILVA MORAES"

CAMPUS BELÉM

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.005186/2026-84, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 4226/BELÉM/IFPA, de 06 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 10/08/2026, Seção 2, página 20 que trata de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade do servidor UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA, SIAPE Nº 0273130.

Onde se lê:

"b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 17% (dezessete

por cento)"

Leia-se:

"b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 14% (quatorze por cento)"

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.005095.2026-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Rosicleia Araújo Monteiro, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com ônus, durante o período de 09-09-2026 a 04-10-2026, com o objetivo de participar de atividades do Projeto Piloto de Vivência Internacional no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.020314.2026-24, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

KATERINE IRACI DE BRITO SOBRINHA - na Área do Conhecimento LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Opção 901), Nível/Padrão A-001, no período de 2 de setembro de 2026 a 1º de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0589978, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.025473.2026-63, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.307 - Atender ao pedido de dispensa da servidora MARIA DE JESUS DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 1102904, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, da função gratificada de Coordenadora do Setor de Patrimônio do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 10 de julho de 2026.

Nº 1.308 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EUFRÁZIO MANOEL ONOFRE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2418048, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Patrimônio do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o , código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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