DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.024863.2026-50, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.310 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora WANESSA ROBERTA DE LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3009852, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, da função gratificada de Secretária de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus CARUARU desta Instituição Federa de Educação, código FG-04, a contar de 26 de agosto de 2026.

Nº 1.311 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HÁMILA DIONE ENEAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2121767, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Secretária de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus CARUARU desta Instituição Federa de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000818/2026-84, resolve:

Nomear a servidora ELIANE VOGADO MENDES, SIAPE nº 1222251, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 16/9 a 28/9/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº 1886994.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23173.002206/2026-35, resolve:

Exonerar o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, ocupante do cargo deContador, SIAPE nº 1670232, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do referido campus, para o qual foi nomeado por meio da Portaria Nº 1.742/GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2/9/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23173.002206/2026-35, resolve:

Nomear o servidor GLÁUCIO CIPRIANO LEITE, SIAPE nº 1557022, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD4, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000356/2026-04, resolve:

Designar a servidora MARINA OLIVEIRA LELIS VIANA, SIAPE nº 1152041, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do referido campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º23278.000169/2026-52, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1769911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 anos, no Instituto Federal do Sergipe a partir do dia 03/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria no. 2.130, de 30 de junho de 2026, nos termos da Portaria no 110/2026, de 09 de julho de 2026, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no 23275.000504/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Tereza Ana Nora, na qualidade de cônjuge de Mario dos Santos Nora, aposentado no cargo de Assistente Administrativo, matricula Siape 0276508, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 24/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do exservidor.

EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de EDSON GONCALVES RIBEIRO JUNIOR para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Guajará-Mirimconstante da Portaria nº 4836/REITORIA/IFRO, de 03 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 04/08/2026, Seção 2, página 18, em razão de não ter ocorrido a posse no prazo legal, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990., a partir de 04/09/2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ALTIERES DA ROCHA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus São Miguel do Guaporéconstante da Portaria nº 4834/REITORIA/IFRO, de 03 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 04/08/2026, Seção 2, página 18, a partir de 04/09/2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006819.2026-78, de 1º de setembro de 2026, resolve:

Nº 883 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor Ricardo Luiz Machado, Matrícula Siape n.º 2160020, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 880/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2021.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006821.2026-47, de 1º de setembro de 2026, resolve:

Nº 884 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ramon Evangelista dos Anjos Paiva, Matrícula Siape n.º 2151298, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011763/2026-76, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor LUCAS ANDRADE JOB, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2995941, SIAPECAD nº 02183690, lotado no(a) Reitoria do IFRO, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (JIPA - CSG), UORG-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011874/2026-82, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora MAIRA IANA HOERLLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3549517, SIAPECAD nº 02562284, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

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