DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011896/2026-42, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora DILCLIDIANE FIDELIS LIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309797, SIAPECAD nº 02554876, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, nas seguintes áreas e regimes laborais:

20H

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve:

Retificar a Portaria nº 5747/REITORIA/IFRO, de 26 de agosto de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) VITOR ALVES RODRIGUES. Onde se lê:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR ALVES RODRIGUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, E-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0834028 (posse em outro cargo inacumulável de RAILANE INACIO LIRA DOS SANTOS). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR ALVES RODRIGUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, D-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0834028 (posse em outro cargo inacumulável de RAILANE INACIO LIRA DOS SANTOS). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23439.001530.2026-78, resolve:

Revogar a Portaria nº 5382/IFSP, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU em 2 de junho de 2025, Seção 2, Página 47, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora KENIA CRISTINA PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor ISRAEL SOUZA MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167*, ocupante do cargo de Administrador;

1. Servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018023.2026-99, resolve:

Retificar a Portaria nº 5716/IFSP, de 02 de setembro de 2026, publicada no DOU em 4 de setembro de 2026, Seção 2, Página 22, Irá receber o auxílio referente às diárias, e por este motivo a portaria deverá ser alterada de "com ônus limitado' para "com ônus"., que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIDA CRISTINA DE CARVALHO CASTILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do " V COLIBRA - Congresso Internacional de Literatura Brasileira", na Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/09/2026 a 15/09/2026.

Área: Direito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o disposto no processo nº 23288.000651/2026-73, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950263, até então ocupado pelo servidor Nathan Luan Dutra Sarmento, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1272233, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

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