DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001879.2026-49, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ALBERTO MACHADO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265932, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0348137, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.000715.2019-75, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora BIANCA SARZI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2520053, SIAPECAD nº 01435844, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 6 de setembro de 2028, convalidando os atos a partir de 6 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001491.2022-14, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor JOSE SERGIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1643146, SIAPECAD nº 01408378, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Técnico em Cafeicultura Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 4 de setembro de 2028, convalidando os atos a partir de 4 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001665.2022-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE FORTES GRIS BALDAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1663225, SIAPECAD nº 01436631, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026, com validade até 10 de setembro de 2028.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TANIA MARA SOUZA GUIMARAES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1620755, SIAPECAD nº 01384418, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Cursos Técnicos da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Cursos Técnicos da Reitoria, UORG-276. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO JOSE PACHECO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1007763, SIAPECAD nº 02323219, lotado no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Cursos de Graduação da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-34. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora TANIA MARA SOUZA GUIMARAES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1620755, SIAPECAD nº 01384418, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Cursos Técnicos da Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Ensino da Reitoria, UORG-275.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO JOSE PACHECO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1007763, SIAPECAD nº 02323219, lotado no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Cursos de Graduação da Reitoria, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Ensino da Reitoria, UORG-275, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ MAURICIO BENTIM DA ROCHA MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941167, SIAPECAD nº 02199209, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrado Rede Eptpt do Campus Uberaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Mestrado Rede Eptpt do Campus Uberaba, UORG-329.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora ADRIANA PAULA MARTINS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1670296, SIAPECAD nº 01437747, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Cursos Técnicos da Reitoria, UORG-276. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MIRELLA ALMEIDA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2042959, SIAPECAD nº 01826093, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços de Apoio e Infraestrutura do Campus Uberlândia Centro, UORG-476.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JEANNE GONCALVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1094233, SIAPECAD nº 01873699, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Pedagógico do Campus Patrocínio, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Apoio Pedagógico do Campus Patrocínio, UORG-418.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIENE SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651211, SIAPECAD nº 01945059, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-34, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora GELLI GRAZIELLE SILVA E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3539481, SIAPECAD nº 02552287, lotada no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Apoio Pedagógico do Campus Patrocínio, UORG-418. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

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