DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a renúncia do coordenador do curso de Bacharelado em Agronomia, resolve:

Nº 439 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL PEREIRA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1067149, da Função de Coordenador (FCC) do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 04 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003120/2026-12)

Nº 440 - Designar o servidor RODRIGO GOMES PEREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1628811, para exercer a Função de Coordenador (FCC) do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 04 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003120/2026-12)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.204 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DIEGO ROCHA GUEDES DE ALMEIDA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 28/08/2026 a 01/08/2027, (contrato nº 65/2026). (processo nº 23096.052111/2026-22)

Nº 2.206 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN RENÉ SERRES, matrícula SIAPE 1892340, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da UFCG, para participar de atividades no âmbito do Projeto CAPESBRAFITEC, intitulado "Formação de engenheiros de alto nível atuando como cidadãos preparados para um mundo sustentável", e, realizar visitas às instituições francesas integrantes do acordo: ESISAR (Valence), INP-Grenoble (Grenoble) e INP-Clermont (Clermont-Ferrand);ESISAR (Valence), INP-Grenoble (Grenoble) e INP-Clermont (ClermontFerrand), nas cidades de Clermont, Grenoble e Valence na França, durante o período de 26/09/2026 a 05/10/2026 com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.054000/2026-51)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2506534 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE CO M P U T AÇ ÃO / P O L I Motivo do Afastamento: Participar do de Missão de Pesquisa na Universidade de Sorbonne. Período do Afastamento: 16/09/2026 a 26/09/2026 Instituição: Universidade de Sorbonne Cidade: Paris

País: França Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.052507/2026-27.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LEANDRO COLLING

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3345155

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 21/09/2026 a 27/09/2026

Evento: Participar do VII Congreso Internacional de Estudios sobre Diversidad Sexual em Iberoamérica. País de destino: COLÔMBIA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.053188/2026-77

Na Portaria R/SRH N° 1.986, de 24/08/26, publicada no DOU em 26/08/26, Seção 2, página 28, onde se lê: "durante o período de 17/08/2026 a 17/09/2026"; leia-se: "durante o período de 17/08/2026 a 15/09/2026"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044013/2026-69, resolve: Exonerar, de ofício, a servidora CLAUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE LORDAO PIMENTEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1166502, SIAPECAD nº 00378130, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do cargo de Assessora, CD - 04, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044013/2026-69, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658663, SIAPECAD nº 01424143, lotada no(a) Gabinete do Reitor, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026.

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044013/2026-69, resolve: Nomear a servidora CLAUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE LORDAO PIMENTEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº1166502, SIAPECAD nº 00378130, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, para ocupar cargo de Diretor de Divisao, CD - 04, do(a) Divisão de Cerimonial. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

Na publicação do afastamento do servidor: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES, mat. SIAPE n. 2319272, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2026, Seção 2, página 26. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.047899/2026-11

Na Portaria nº 722, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2026, seção 2, página 40, referente à pensão de EDGARD REIS MATOS: Onde se lê: "na qualidade cônjuge e com o art. 23 da Emenda Constitucional n.103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991".

Leia-se: "na qualidade cônjuge inválido e com o art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n.103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991". Processo nº 23066.018125/2026-74 Mantendo-se inalterados os demais termos".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.155 - Dispensar o servidor CARLOS DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula siape: 1022033, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA UFCG, com efeito em 08 de setembro de 2026. (processo nº 23096.061505/2026-71)

Nº 2.156 - Designar a servidora IANA ALEXANDRA ALVES RUFINO, matrícula siape: 1298864, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSORA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA UFCG, com efeito em 09 de setembro de 2026. (processo nº 23096.061505/2026-71)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044013/2026-69, resolve: Designar a servidora JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº1658663, SIAPECAD nº 01424143, lotada no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão de Cerimonial. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045949/2026-15, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165622, SIAPECAD nº 00377366, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca, UORG-276. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de setembro de 2026, com validade até 11 de setembro de 2028.

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040534/2026-47, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a FERNANDA MARIA DIAS DE VASCONCELOS, na condição de cônjuge de JOAQUIM VALDENIR DE VASCONCELOS FREITAS, Matrícula SIAPE 0293837, cargo efetivo de DESENHISTA TECNICO ESPECIALIDADE , Classe D, Nível 008, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 04/08/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090900029