DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO :

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO WANDERLEY FRANCA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 133, de 17/07/2026, Seção 2, p. 38, no que concerne ao período, da seguinte forma: onde se lê "de 19/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso", leia-se "de 03/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas no Processo 23069.164720/2026-51. AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANGELICA CARVALHO DI MAIO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Institute of Cartography and Geoinformatics da EOTVOS LORAND UNIVERSITY, em Budapeste, Hungria, de 09/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Erasmus+ Programme International Credit Mobility - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177411/2026-41). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CRISTINA MOLL HUTHER, Professora de Magistério Superior, no período total de 29/09/2026 a 13/10/2026, trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 29/09/2026 a 01/10/2026, no GULBENKIAN INSTITUTE FOR MOLECULAR MEDICINE (GIMM), em Lisboa; de 02/10/2026 a 04/10/2026, no INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL (IHMT) da UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA , em Lisboa; de 05/10/2026 a 07/10/2026, na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro, e; de 08/10/2026 a 13/10/2026, na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, Portugal, com ônus UFF (PROPPI/AGIR - Fonte de Recurso 1050A0013F - passagens - e FEC/Projeto 5483 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173030/2026-92).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARD BARRETO MOREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) LATIN AMERICAN CONFERENCE ON COMPUTATIONAL INTELLIGENCE (LACCI 2026), em Lima, Peru, de 02/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/ICM (Fonte de recurso 0150158111 1050A0015Q MDM/ DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO MACAÉ/UFF - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.177661/2026-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA VERÓNICA SECRETO DE FERRERAS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Programa de Investigaciones sobre Historia Agraria (PRIHA) da UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA), em Buenos Aires, Argentina, de 24/09/2026 a 08/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175938/2026-31).

CANCELAMENTO:

CANCELO, de ofício, a partir de 14/08/2026, a autorização de afastamento no exterior de SIMON GEORGE CHIOSSI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 30, de 12/02/2026, Seção 2, p. 32, referente ao Processo 23069.152340/2026-73. CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de THIAGO MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 162, de 27/08/2026, Seção 2, p. 27, referente ao Processo 23069.176695/2026-58. CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de WALTER LILENBAUM, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 154, de 17/08/2026, Seção 2, p. 25, referente ao Processo 23069.174007/2026-15.

Nº 6.037 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ALEXANDRE REZENDE GOULART, efetuada pela Portaria nº 4720/2026, publicada no D.O.U. de 29/07/2026, seção 2, página 25, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, com lotação no Instituto Verbena, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.024870/2024-21)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 6.039 - Suspender, de 21/08/2026 a 19/09/2026, e prorrogar, de 05/08/2027 a 03/09/2027, o afastamento do País a GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº 1999182/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado em História das Relações Internacionais, na Universidade de Padua, na cidade de Padua/Itália, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.016243/2026-89)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.043 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, SANDRO DE MELO BRAGA, Matrícula nº 2240445/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia (HV/EVZ/UFG), CD-4.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 04/09/2030. (Processo nº 23070.046491/2026-54)

Nº 6.044 - Art. 1º Designar LEANDRO GUIMARAES FRANCO, Matrícula nº 2578904/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Hospital Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia (HV/EVZ/UFG). Art. 2º Os efeitos legais vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 04/09/2030. (Processo nº 23070.046491/2026-54)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.018465/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor ANTONIO REDIVER GUIZZO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090380, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Literatura Comparada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MURILLO DIAS WINTER, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1061564, para participar do Seminário "Historizing the Refugee Experience: International Seminar in Historical Refugee Studies", promovido pela Universidade de Viena, na cidade de Viena/Áustria, para apresentação do trabalho "Forced Exiles and the Río de la Plata as a Nexus of Insurgency in Brazil (1817-1845)" e atuação como debatedor em Mesa Redonda nº 5, no período de afastamento de 22/09/2026 a 01/10/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.026870/2026-55.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.018327/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor TITO ALENCAR FLORES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1925894, da Coordenação pro tempore do Curso de Filosofia, código FCC, designado pela Portaria nº 370/2025/GR, publicada no DOU nº 144, de 1 de agosto de 2025, s. 2, p. 35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.013 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Estatística, Nível de Classificação D, Padrão 12, ocupado por FELIPE FRANCO MENDES, Matrícula nº 3068112/SIAPE, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 03/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo-Financeiro de Programas Socioestudantis, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.043075/2026-02) Nº 6.031 - Conceder pensão a VALCLEY PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº *.462.351-, nascido em 19/05/1978, na condição de filho inválido da ex-servidora, ANA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 301515/SIAPE, servidora aposentada, falecida em 14/08/2025, conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, com efeito a contar de 21/07/2026, data do requerimento, nos termos dos arts. 217, inciso IV, alínea b, e 219, inciso II, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações, sendo o cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 23070.056907/2025-61)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:

Nº 6.035 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CRISTIANO FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3305120/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer atividade junto à Justiça Eleitoral, na função de Coordenador de Informática, pelo período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2026 (primeiro turno) e de 21 a 25 de outubro de 2026 (segundo turno, se houver).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.039908/2026-22)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.018327/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2026, a servidora IDETE TELES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1679316, da Vicecoordenação pro tempore do Curso de Filosofia, designada pela Portaria nº 371/2025/GR, publicada no DOU nº 144, de 1 de agosto de 2025, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018327/202610, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de setembro de 2026, a servidora IDETE TELES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1679316, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Filosofia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.018327/2026-10, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor GONZALO PATRICIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Filosofia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

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