DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.018798/2026-28, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2026, o servidor MATHEUS SESSI DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 3520640, nomeado pela Portaria Nº 22/2026, publicada no DOU nº 18 de 27 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 23, na vaga de código nº 271895, de ampla concorrência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1205129, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar no XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária, em Mar del Plata, Argentina, no período de 11/11/2026 a 15/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição, seguro viagem, transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931240/2026-67. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente/Pró-Reitor de Cultura MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1615392, lotado na Pró-Reitoria de Cultura, para participar no II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-Americanas, em Montevidéu, Uruguai, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934820/2026-14. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LIA PALETTA BENATTI, SIAPE 2103519, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, mandato pro tempore, código FG-01, com mandato de 01/09/2026 até 30/10/2026, conforme Processo nº 23071.934721/2026-24, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar FRANCIONE OLIVEIRA CARVALHO, SIAPE 2331312, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, da Faculdade de Educação, código FUC-01, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2029, conforme Processo nº 23071.934814/2026-59, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação

no DOU.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ROBERT DAIBERT JÚNIOR, SIAPE 2612215, para a função de COORDENAÇÃO DE CURSO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA RELIGIÃO, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2029, conforme Processo nº 23071.933466/2026-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar RENATO MOREIRA NUNES, SIAPE 1578292, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do Instituto de Ciências Biológicas, código FUC01, pro tempore, com mandato de 12/09/2026 até 30/09/2026, conforme Processo nº 23071.933466/2026-01. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.239239/2026-77, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiz Guilherme Knauer , matrícula SIAPE n.° 0323764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e Sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.216567/2026-03, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Glaucinei Rodrigues Corrêa, matrícula SIAPE nº 2703873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, para participar da 9ª edição do Congresso de Extensão Universitária da Associación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), bem como das reuniões do Comitê de Extensão da AUGM, a se realizarem na Universidad de La República, em Montevideo/Uruguai, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083826/2026-03, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Luiz Henrique Jorge Machado, matrícula SIAPE nº 3423439, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação no Congresso ICAS 35th, apresentação de trabalhos e representação do Hub de Inovação da EEUFMG e Visita à Universidade de Nova Gales do Sul para trabalhos de cooperação em inovação, em Sydney/Austrália, no período de 10/09/2026 a 24/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 67 - Gabinete, de 3 de fevereiro de 2026, que autorizou o afastamento da servidora IANI DIAS LAUER LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) da Universidade Federal do Oeste do Pará, para prestar colaboração técnica junto ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL), da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º terá duração de 2 (dois) anos, no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027, com ônus para a instituição de origem, nos termos do art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, desde que observado o limite máximo legal de 4 (quatro) anos." Leia-se:

"Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º terá duração de 2 (dois) anos, no período de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2028, com ônus para a instituição de origem, nos termos do art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, desde que observado o limite máximo legal de 4 (quatro) anos." Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 67 - Gabinete, de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA GILVANA PEREIRA DOS SANTOS, Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade e Assistência Psicossocial da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, código FG-1, a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Dispensar OTON FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA, Assistente Social, da referida função, a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 372/2023-Gabinete, de 30 de outubro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANTONIA KILMA DE MELO LIMA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade. Art. 2º Dispensar CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, da referida função.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação conforme arts. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 255/2025-Gabinete, de 13 de agosto de 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.703 - Autorizar o afastamento do País no período 12 a 17 de outubro de 2026, do servidor JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO, matrícula SIAPE-2344780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para realizar Missão Institucional e Científica junto ao Leibniz Centre for Tropical Marine Research (ZMT), na Cidade de BREMEN - ALEMANHA, no âmbito do projeto internacional "BEACONSplus - Building Resilience in Atlantic Communities Through Innovation and Science", financiado pelo programa Horizon Europe da União Europeia, em regime de tempo integral, com o objetivo de fomentar o intercâmbio acadêmico e fortalecer as colaborações já existentes entre a Alemanha e o Sul Global - com destaque para a América Latina e o Brasil, com ônus limitado.

Nº 4.704 - Prorrogar, até 01 de julho de 2027, os mandatos dos Professores do Magistério Superior ANDREA KELLY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2216519, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTIFA E BIOLOGIA MOLECULAR (PPG-GBM), Código FCC NÍVEL ÚNICO e ARTUR LUIZ DA COSTA DA SILVA, MATRÍCULA siape2170803, como VICE-COORDENADOR do supracitado PPG.

Nº 4.710 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4068/2026, desta Reitoria, que autorizou o afastamento do Pais, no periodo de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, da servidora ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA, maatricula SIAPE: 1548828, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS(NAEA), para realizar Estágio Pós Doutoral junto ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa(ISEL).

Nº 4.715 - I - Designar a Professora do Magistério Superior ADRINE CARVALHO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL, Código FCC - Nível Único da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora MANUELA LIMA CARVALHO DA ROCHA, a partir de 21 de agosto de 2026, por término de mandato.

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