DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.698 - Autorizar, no período de 05 a 12 de outubro de 2026, o afastamento do país do servidor TIAGO BARRETO DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE-2664942, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) para participar do "XIII Seminário Internacional de Processos Cooperativos e Associativos (Procoas)", promovido pela ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DO GRUPO DE MONTEVIDÉU (AUGM) na Universidad de La Republica (UDELAR) - na cidade de MONTEVIDÉU, URUGUAI, para apresentação do Trabalho Científico intitulado "Cartografia participativa e coprodução de conhecimento com mulheres da economia solidária na Amazônia", fruto do projeto de pesquisa internacional Sul-Norte em andamento sob sua coordenação, com ônus limitado.

ICARO DUARTE PASTANA Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e considerando o que consta no Processo nº 23074.078814/2026-60, resolve: Art. 1° Readaptar o servidor HERLON ALBERTO CLEMENTINO, Matrícula Siape 1926977, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos Médicos Odontológicos, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 105.045/2024, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, compatíveis com a limitação do servidor:

I - elaborar documentação técnica;

II - utilizar recursos de informática;

III - tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;

IV - preparar relatórios e planilhas;

V - executar serviços gerais de escritórios.

Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo de 02 anos, a contar da data de 19/08/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.075685/2026-56, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, VITOR BARROS CANONICO, Mat. SIAPE 1159147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 12, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no INSTITUTO PARAIBANO DE ENVELHECIMENTO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 15/08/2026.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052400/2026-70, resolve:

Exonerar a pedido, a partir 09 de setembro de 2026, a servidora GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI - 2875359, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Compliance da Diretoria de Governança, Integridade e C o n f o r m i d a d e / P R O P L A D.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052400/2026-70, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI - 2875359, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD2, de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052640/2026-74, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2026, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade/PROPLAD.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052633/2026-72, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD4, de Coordenador da Coordenadoria de Compliance da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade/PROPLAD.

II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.090311/2026-41 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO CARMO FARIAS SILVA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) EDIVALDO ALVES DA SILVA, matricula SIAPE n.º 332569, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 11 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044533/2026-72, resolve:

I. Nomear o servidor NEY PEREIRA MATTOSO FILHO - 1043712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia (Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052001/2026-17, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, a servidora PRISCILLA HIDALGO SANTOS - 1650897, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.053200/2026-34, resolve: Exonerar a pedido, a partir 09 de setembro de 2026, a servidora DULCILEIA GONCALVES - 2203736, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná.

CAMILA GIRARDI FACHIN

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052633/2026-72, resolve:

Exonerar, a partir a partir da data de publicação em DOU, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, da atribuição de substituto eventual, no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Compliance da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade/PROPLAD.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040112/2025-91, resolve:

Cumprir a imediata obrigação de revogar, a partir de 21 de agosto de 2026, a Portaria UFPR nº 133, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 12.02.2026, Seção 2, pág. 36, referente a remoção da servidora DINAMERES APARECIDA ANTUNES - 2340526, conforme disposto no Ofício nº 02059/2026-A-EATE/EADM4/PGF/AGU e Ato UFPI nº 1.463, de 19 de agosto de 2026, publicado no DOU de 21.08.2026, Seção 2, pág. 31.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.045485/202630, resolve:

I. Nomear o servidor ALEXANDRO DANTAS TRINDADE - 1510657, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas (Programa de Pós-Graduação em Sociologia em Rede Nacional - Mestrado Profissional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.044976/2026-63, resolve:

I. Nomear o servidor ELTON OLIVEIRA SOUZA DE MEDEIROS - 1255020, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG1, de Chefe do Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

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