DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, para participar e apresentar trabalho na "The Applied Superconductivity Conference (ASC 2026)", em Pittsburgh/Pennsylvania/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.045631/2026-27) ANGELA CASSIA COSTALDELLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 11/09/2026 a 20/09/2026 para participar do "VI Convegno Italo-Brasiliano: Intelligenza artificiale, cambiamenti climatici e Stato di diritto: trasformazioni del diritto pubblico e garanzie istituzionali", bem como participar de reuniões científico-organizativas da AIBDAC , em Genova, Imperia e Savona - Liguria/Itália, com ônus FUNPAR e CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.050298/2026-78)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.039356/2026-72, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ORLANDO DE ALBUQUERQUE CHALEGRE, Matrícula SIAPE Nº 1132071, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Padrão 19, com Ensino Médio, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.067983/2026-39, resolve: Designar, a partir de 08/09/2026, MARCELE ELISA FONTANA, matrícula SIAPE n.º 2890722, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenação de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de PósGraduação, código FG-03.

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.064371/2026-78, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 09/09/2026, FERNANDA DA COSTA GUIMARAES CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2289076, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, na função de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, código FG-01.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.115537/2026-22, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ROGER KREUTZ IMMICH, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 3139050, no período de 21.09.2026 a 18.12.2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à "University of Applied Sciences Hamm-Lippstadt" em Hamm, na Alemanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 23/07/2019 a 22/07/2024.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração - CONSAD, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declaração nº 1030, de 25 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 1894/2026-GAB, de 31 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o Provimento nº 027/2026-R, de 26 de agosto de 2026, publicado no Boletim de Serviço nº 152/2026, de 28 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União - DOU nº 164/2026, de 31 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.129507/2026-01, resolve:

Art. 1º Homologar, por unanimidade, o Provimento nº 027/2026-R, de 26 de agosto de 2026, baixado pelo Vice-Reitor, que aprovou ad referendum do Conselho de Administração - CONSAD, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2026 para participar do XC Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, na Villa Tesei e em Santo Antônio de Areco, Províncias de Buenos Aires - Argentina.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Na Portaria nº 142/91-R, de 25/02/1991, publicada no DOU n° 44, de 06/03/1991, seção 2, que trata da concessão de aposentadoria a AIRTON DANTAS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 0345016, onde se lê: "de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990"; leia-se: "de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "b" da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990". (Processo nº 23077.017908/1990-40)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.101908/2026-99, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CLELIA PAIVA GERMANO (ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei n.º 8.213/91, c/c o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JAIME FREIRE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0346931, falecido(a) em 08 de julho de 2026.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o Art. 9º da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 570, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU 120, seção 2, p. 21, de 30/06/2026, referente ao cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 01, denominação Assistente, em Regime de Dedicação Exclusiva, de modo que:

Onde se lê: -MANOEL LEANDRO ARAÚJO E FARIAS, (…) Reserva de vaga: (…). Leia-se: -MANOEL LEANDRO ARAÚJO E FARIAS, (…) Reserva de vaga: AC, (…). Onde se lê: -CAMILA ANGELICA BAUM, (…).

Leia-se: CAMILA ANGÉLICA BAUM, (…).

Art. 2º Retificar a Portaria nº 606, de 10 de julho de 2026, publicada no DOU 129, seção 2, p. 44, de 13/07/2026, referente ao cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 01, denominação Assistente, em Regime de Dedicação Exclusiva, de modo que:

Onde se lê: FERNANDA PAQUELET (...)

Leia-se: FERNANDA PAQUELET MOREIRA BARBOSA (...) Onde se lê: RAQUEL DE SOUZA LIMA (...)

Leia-se: RAQUEL SOUZA LIMA (...)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.104106/2026-31 e 23077.113590/2026-99, resolve:

Nº 979 - Conceder, com efeitos a partir da data do óbito, pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA (ex-companheira com percepção de pensão de alimentos), de acordo com os arts. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da EC n.º 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c com o art. 3º, inciso V da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, e pensão vitalícia a ALAIDE MARIA DO NASCIMENTO (companheira), de acordo com o art. 23 da EC n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ ANTONIO AIRES ANSELMO, matrícula SIAPE nº 0347531, falecido(a) em 25 de junho de 2026, sendo rateada em partes iguais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando a 3ª retificação de homologação do Concurso Edital 01/2025 UFRB, publicada no DOU 161, seção 3, p. 54, em 26/08/2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata NATIELLY DE JESUS SANTOS no cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Área: Arte, Educação e Inclusão, publicada na Portaria nº 570, de 29 de junho de 2026, DOU nº 120, seção 2, p. 21, em 30/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.114069/2026-79, resolve:

Nº 980 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da data do óbito, a ELAINE KALINE ABREU DE OLIVEIRA SILVA (cônjuge), e a GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (filho), nascido em 09/07/2020, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o Art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, incisos I e VI, alínea "a" e Art. 18, § 1º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 70% (setenta por cento) do provento, se fosse aposentado por incapacidade permanente, a que teria direito o(a) ex-servidor(a) MAXWELL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3071731, falecido(a) em 20 de julho de 2026, sendo rateada em partes iguais.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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