DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, SILVIO HONG TIING TAI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Resultado Final nº 40/2026 de 29 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, na área de Ciências Econômicas, Subárea: Teoria Microeconômica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Sergio Marley Modesto Monteiro, código nº 719113, ocorrida em 12 de setembro de 2025, conforme Portaria nº. 6342/2025 de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025. Processo nº. 23078.576891/2025-39

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.384 - Dispensar, a partir de 02/09/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOAO BORGES FORTES FILHO, matrícula SIAPE n° 0356967, da função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, para a qual foi designado pela Portaria 7949/2025, de 19/11/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/11/2025. Processo nº 23078.577972/2025-56.

Nº 6.385 - Retificar a Portaria n° 6055/2026, de 25/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2026, que designou JANAÍNA DA ROSA LEAL, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e Departamental da FAC E D. Processo nº 23078.549161/2026-46.

Onde se lê:

"(...) Código SRH 1638, código FG-7, UORG 2788 (...)", leia-se: "(...) Código SRH 1638, código FG-7, UORG 3328 (...)", ficando os demais termos

ratificados.

Nº 6.389 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE 1552359, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Administração, Código SRH 692, código CD-3, UORG 3296, com vigência a partir de 10/09/2026 até 09/09/2030. Processo nº 23078.550045/2026-70.

Nº 6.393 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTAVIO BEJZMAN PILTCHER, matrícula SIAPE n° 2362992, lotado no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.551399/2026-31.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, THIAGO GOMES DE LIMA, Matrícula Siape nº 1194235, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-3, processo nº 23079.212788/26-34.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE 321**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026, para participação na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira, junto à Universidade Russa da Amizade dos Povos, em Krasnoyarsk, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.232601/2026-19)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LIANA AMORIM CORREA TROTTE , matrícula SIAPE 158**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, para participação no International Discussion Meeting in Palliative Care junto ao Institute of Palliative Medicine (WHO Collaborating Centre) e ao St Christopher's Hospice, em Kozhikode, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.236028/2026-12)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELLO GOULART TEIXEIRA, matrícula SIAPE 131**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participação em evento científico como apresentador, coordenador de sessão e professor de curso de curta duração junto à Sociedade Brasileira de Matemática e à Union Matematica Argentina, em Mar del Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.236689/2026-48)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.239479/2026-10, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1232864, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro para atuar na SecretariaExecutiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.233072/2025-90, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIEL RUIZ ROMANO, Produtor Cultural, Matrícula SIAPE 3069360, para desempenhar suas atividades na Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MAURO ANTONIO RINCON, matrícula SIAPE 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, para participação no I Encuentro SBM-UMA 2026, junto à SBMUMA, em Mar del Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.238175/2026-27)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FÁBIO CÉSAR SOUSA NOGUEIRA , matrícula SIAPE 104**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 23/09/2026 a 04/10/2026, para participar do 25th Human Proteome Organization World Congress (HUPO 2026) , na cidade de Singapura, Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.239260/2026-11)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOAO PAULO BASSIN, matrícula SIAPE 213**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, para participação no Annual Global Summit on Biofuels, Biomass and Bioenergy (AGSBIOENERGY2026), junto à Vivid Global Summits, em Praga, República Tcheca - com ônus limitado. (Processo 23079.242152/2026-17)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, IRNAK MARCELO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1199026, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-3, processo nº23079.212788/26-34.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

THIAGO SIGNORINI GONCALVES , matrícula SIAPE 222**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 20/09/2026 a 03/10/2026, para participação no MOSAIC Progress Meeting, em reuniões de trabalho e de discussões com membros da equipe para planejamento futuro da colaboração no âmbito de projeto CAPES/COFECUB, junto ao Laboratório de Astrofísica de Marseille, em Marselha, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.242585/2026-72)

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