Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 35

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE 245**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 24/09/2026 a 30/09/2026, para participar do 2026 USADA Symposium on AntiDoping Science, "Peptides, Proteins and the Proteome", em Chattanooga/Tennessee, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.242634/2026-77)

PORTARIA UFRA Nº 1.334, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016592/2026-41 , resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por RICARDO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1153121, lotado no Campus de Paragominas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 31/08/2026.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO GRACIALDA COSTA FERREIRA DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.341, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

THIAGO LEITAO DE SOUZA, matrícula SIAPE 369**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 21/09/2026 a 29/09/2026, para participar da 35th International Panorama Council Conference, em Constanz, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243315/2026-89)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.571, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 03/08/2026, o cargo de Contínuo, ocupado pelo (a) servidor (a) EDUARDO ANGELO, matrícula SIAPE n° ***4201, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.244944/2026-26.

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 9.639, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Contratar LEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.221590/2026-41. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/UFR Nº 408, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.012819/2026-21, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor Tarcio Alexandre Cardinal de Souza, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, registrado sob o código de vaga nº 1022142, do quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de setembro de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 415, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista o processo judicial NUP: 00424.116186/2026-84, Agravo de Instrumento nº 102013710.2026.4.01.0000, o parecer de força executória nº 00331/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e os autos do processo SEI 23853.013157/2026-15, resolve: Art. 1º Fica removido, por decisão judicial, o servidor Clayton Eduardo Lente da Silva, CPF .022.948-*, matrícula SIAPE nº 154**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de servidores do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonopolis, para Universidade Federal de São Car l o s / U FS C a r , Campus de São José do Rio Preto/SP.

Art. 2º Esta portaria entra vigor em oito de setembro de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA UFRA Nº 1.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA, SIAPE nº 2892086, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, em exercício na Divisão de Sustentabilidade Institucional - Propladi, da função de Assessoria Especial da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

GRACIALDA COSTA FERREIRA PORTARIA UFRA Nº 1.286, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA, SIAPE nº 2892086, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Assessora Multicampi na Reitoria, CD-03. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

Art. 1º - Contratar JULIA ISABELLA DE MATOS RODRIGUES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 28 de agosto de 2026, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: MANEJO E PRODUÇÃO FLORESTAL, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 06/2026, Publicado no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 51, e resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU nº 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 58, classificada em 1º lugar.

GRACIALDA COSTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.355, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Contratar SANDRA DE SOUSA BARCELOS, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 06/2026, Publicado no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 51, e resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU nº 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 58, classificada em 1º lugar.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 901, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023957/2026-12, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de IRENE ROLIM BEZERRA DE VASCONCELOS, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade CARLOS ALBERTO MENDES, Matrícula SIAPE nº 0383039, falecido(a) em 15/07/2026.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 15/07/2026, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 904, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Mapeamento de Demandas Socioambientais e Pesquisa Aplicada - CDPESQ, da Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, o(a) servidor(a) LORENA LIMA DE MORAES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2000724, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 50669/2025REITORIA-UFRPE, de 4/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.339/2025, de 18/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) JEANE CECILIA BEZERRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1226153, da função supracitada.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 907, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) do Hospital Veterinário Universitário - HOVETE do Departamento de Medicina Veterinária - DMV, o(a) servidor(a) CARLOS ADRIANO DE SANTANA LEAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3085736, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 50095/2026-REITORIA-UFRPE, de 03/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.306/2010-GR, de 18/10/2010, e dispensar o(a) servidor(a) ACACIO TEOFILO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE 0382916, da função supracitada.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

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