DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012466/2026-38, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Economia - DECON, durante o quadriênio 2026/2030, o(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2864517, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 50045/2026-REITORIA-UFRPE, de 03/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 702/2026, de 20/07/2026, publicada no DOU de 22/07/2026, Seção 2, página 29 e dispensar o(a) servidor(a) SONIA MARIA FONSECA PEREIRA OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE 1767893, da função supracitada.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve: Nomear DANIEL CUNHA BERNARDO, em caráter efetivo, no cargo de Auditor (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga 0978812, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/06/2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.609 - Art. 1º Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Ed i t o r i a l .

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 44413/2026)

Nº 2.610 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2026, Roberta De Andreis Pires, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886395, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 44450/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.617 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2026, Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, do exercício da função de Chefe do Serviço de Documentação e Registros da Secretaria Integrada de Pós-Graduação - SDRSIPG/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1401/2026/GR, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 044772/2026)

Nº 2.618 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, EMANUELLE CORREA GOMES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402182, para exercer a função de Chefe do Serviço de Documentação e Registros da Secretaria Integrada de Pós-Graduação - SDRSIPG/DSI/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Setembro de 2026, a portaria nº 1224/2026/GR, DE 20 DE MAIO DE 2026, a qual designaou a servidora para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica - SGA/CCB.(Ref. Sol. 044772/2026)

Nº 2.619 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, DORALICIA FURTADO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334444, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica - SGA/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 044772/2026)

Nº 2.620 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2026, JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1686/2025/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 044777/2026)

Nº 2.621 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, RENATA BROCKER, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1760659, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo SE/CAA/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 044777/2026)

Nº 2.624 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Setembro de 2026, Alexandre Daniel Scheidt, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2762361, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação de Engenharia Química - SE/CGEQA/C TC. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Revogar, a partir de 2 de setembro de 2026, a Portaria nº 713/2022/GR, de 12 de maio de 2026, que designou o servidor mencionado no art. 1º para a função de Chefe do Serviço de Expediente do Curso de Graduação em Engenharia de Produção SE/CGEPS/CTC.(Ref. Sol. 44678/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.628 - Art. 1º Designar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento da Trajetória Estudantil - SATE/SGEB/PROGRAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 2.629 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160179, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia - CLC/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 037520/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI, SIAPE 1023928, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar da visita técnica, junto a estação de tratamento de água e esgoto de Paris, reunião com a direção Associação AREED, reunião com o coordenador francês, reunião com a coordenação BRAFITEC e acompanhamento de alunos de dupla diplomação BRAFITEC, em Paris, Rennes e Strasburg/França, pelo período de 09/09/2026 a 23/09/2026, com ônus CAPES/BRAFITEC. (Processo nº. 23080.039718/2026-96).

REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de reunião de projeto de pesquisa na Ca' Foscari University of Venice, em Veneza/Itália e realizar visita à empresa Apria, em Santander/Espanha, pelo período de 18/09/2026 a 26/09/2026, com ônus CNPq (Processo nº. 23080.041776/2026-80). LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, SIAPE 1765629, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar de visita de colaboração acadêmica junto à Faculty of Business and Law/University of Portsmouth, em Portsmouth/Reino Unido, pelo período de 02/10/2026 a 13/10/2026, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo nº 23080.041573/2026-93).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE 1841891, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Artes, para participar do festival Poesía y Naturaleza. Mundos Possíveis, onde se refletirá sobre os diversas poéticas da Terra e sua relação com a arte, a literatura e as ciências naturais, junto ao Colégio de San Ildefonso, no Centro Histórico da Cidade do México, em México, pelo período de 04/11/2026 a 16/11/2026, com ônus limitada (Processo nº 23080.041278/2026-37); ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para participar dos eventos em ESICM - Sociedade Europeia de Medicina Intensiva, junto a Fisher & Paykel Healthcare, em Lisboa/ Portugal,Paris e Poitier/França, Bangkok/Thailandia e Kuala Lumpur/ Malásia , pelo período de 11/10/2026 a 29/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.040115/2026-37); MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE 1361602, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Aquicultura, para participar do XXI Congreso Latinoamericano de Ciências do Mar (COLACMAR 2026),no Centro de Convenciones de Hotel Megápolis, em Cidade do Panamá/Panamá, pelo período de 20/092026 a 26/092026, com ônus limitada (Processo nº 23080.041468/2026- 54); MARÍLIA BRAGA, SIAPE 3552748, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar das seguintes atividades: 43rd European Photovoltaic Solar Energy Conference and Exhibition, em Rotterdam/Holanda; visita técnica à Technische Hochschule Köln, em Colônia/Alemanha; reunião junto à International Solar Energy Society, em Freiburg/Alemanha; no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, com ônus CAPES (Processo nº 23080.043291/2026-21); MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE 1354856, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social, para Licença para Capacitação na Universidade de Valparaíso, em Valparaiso/Chile, de 27/09/2026 a 29/10/2026, com ônus UFSC (Processo 23080.34208/2026-22); SUELLEN SECCHI MARTINELLI, SIAPE 2882616, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Nutrição, para participar de grupo formal de estudo na Escuela de Nutrición da Universidad de la República (Udelar), em Montevideo/Uruguai, pelo período 3 meses, de 21/09/2026 a 21/12/2026, perfazendo 387 horas, com ônus CAPES, referente ao interstício completado em 08/02/2023 (038904/2026-16)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 117, de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 24, da professora LETÍCIA ALBUQUERQUE, onde se lê "de ônus limitado", leia-se "ônus CAPES/PROEX" (Processo 23080.27413/2026-31). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Restabelecer os efeitos da aposentadoria de Eduardo Debortoli, matrícula SIAPE 1834434, código de vaga 689809, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, padrão de vencimento 005, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, concedia pela Portaria n° 307/DAP/2016, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 02 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 591/2022/DAP, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional n°41/03, com proventos proporcionais a 5357/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04, em atendimento à decisão judicial em tutela de urgência exarada no processo nº 5029014-15.2026.4.04.7200 (Processo nº 23080.044063/2026-78).

ANDRÉ LOPES FIALHO

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