DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Maria Altina Sabino, matrícula SIAPE 0156146, cônjuge do servidor aposentado João Aury Sabino, matrícula SIAPE 1156898, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 10, falecido no dia 15 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.043887/2026-21).

ANDRÉ LOPES FIALHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.032980/2026-08, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora ISABEL CRISTINA BANDINELLI, matrícula SIAPE nº 2579759, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício junto à 135ª Zona Eleitoral de Santa Maria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo n. 23081.115051/2026-25, resolve: Art. 1º - CEDER a servidora MARCIA HELENA DO NASCIMENTO LORENTZ, matrícula SIAPE n. 1751792, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na Unidade de Gestão da Pesquisa do Hospital Universitário de Santa Maria, sob gestão da HU Brasil, a partir de 14/09/2026. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do(a) servidor(a) durante o período da cessão e informar ao órgão cedente. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CLAUDIA RIBEIRO BELLOCHIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 01 de outubro de 2026 à 05 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Festival Internacional de Corais de Buenos Aires - Argentina, em Buenos Aires/Argentina com ônus para CNPq (Passagens) 01/10/2026 - 05/10/2026; (Processo Nº 23081.120150/2026-29).

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.098388/2026-61, resolve:

Nº 213 - DISPENSAR Francisco Ritter, Matrícula SIAPE 1201018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060, para a qual foi designado pela Portaria N. 366/CCSH, de 01/10/2025.

Nº 214 - DESIGNAR Clarissa Tochetto de Oliveira, Matrícula SIAPE 1338391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FC C . 0 6 0 .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.311 - Dispensar a servidora GLAUCIA DE CASTRO-CHAMPION, Matrícula SIAPE nº 1511717, da função de Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-04).

Nº 4.312 - Designar a servidora GLAUCIA DE CASTRO-CHAMPION,, Matrícula SIAPE nº 1511717, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Edital de Abertura nº 171/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, o Edital de Homologação nº 47/2025, publicado no DOU de 29/04/2025, o Termo de Aceitação para Aproveitamento na UFTM e Processo SEI nº 23085.008736/2026-86, assinado pelo candidato, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .André Luiz Pires Muniz .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0254275 .Portaria do MEC nº 607, publicada no DOU de 08/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Prorrogar de 17 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta EDNELE FABYENE PRIMO MIRANDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , D-01, de CLEITON MOREIRA DOS SANTOS constante na Portaria Nº 1800, de 4 de agosto de 2026, publicada no DOU de 5 de agosto de 2026, seção 2, página 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERON LAIBER BONADIMAN

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Yuri Ghobad da Silva, SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.002920/2024-16.

DENISE PIRES DE CARVALHO

(*)Republicada por ter saído, no DOU de 8-9-2026, Seção 2, pág. 39, com incorreção no original.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001544/2026-56, resolve:

1. Dispensar ELIZABETH MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1025216, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

2. Designar ARTHUR TAVARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1541750, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

3. Dispensar ELIZABETH MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1025216, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Finanças, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação; 4. Designar ARTHUR TAVARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1541750, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Finanças, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 23130.001679/202611, resolve: Designar FRANCISCO BARBOSA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1543094, para o encargo de substituto da Seção de Pagamento, código FCE 1.03, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação - Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

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