DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga n.º 902765, ocupado por JESSICA FERREIRA FEIO, matrícula SIAPE n.º 3449969, lotada na PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/PROPLAN da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor GLEILSON MEDINS DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 2929064, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Cultura e Produção de Imagem da Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), a partir de 30/08/2026.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO DEODORO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2269166, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio Vídeo, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Cultura e Produção de Imagem da Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), a partir de 30/08/2026, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.516 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, no período de 19/09/2026 a 20/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para a realização de estágio no âmbito do programa Global Research Opportunities for the South (GROW) - Preparatory and Cooperation Visits 2026, em Kassel, Alemanha. (Processo nº 23006.019729/2026-42)

Nº 1.517 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE 3389563, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "Encuentro Internacional por la Paz", evento a ser realizado em Madri, Espanha. (Processo nº 23006.019786/2026-21)

Nº 1.518 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "International Conference on Strongly Correlated Electron Systems - SCES 2026", evento que acontecerá em Toyama, Japão. (Processo nº 23006.020381/2026-36)

Nº 1.520 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora LUCIANA ZATERKA, SIAPE 1945050, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "Congreso Colombiano de Filosofía / Simposio - Francis Bacon: nuevas interpretaciones de su filosofía y de su legado en el cuarto centenario de su fallecimiento", evento que acontecerá em Medelín, Colômbia. (Processo nº 23006.020497/2026-75)

Nº 1.521 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora ANA CAROLINE MUTA DOS SANTOS, SIAPE 2109424, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na "Staff Week - Strengthening Erasmus+ Offices: Digital and Non-Digital Solutions" da Riga Technical University, universidade parceira da UFABC, localizada em Riga, Letônia. (Processo nº 23006.020682/2026-60)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835,de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.098603/2026-06, resolve:

Nº 1.202 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Ricardo Vinícius Lopes Castro, matrícula Siape nº 2694544, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta Universidade, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, da Diretoria de Tecnologia, da Secretaria de Administração, da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022575/2026-38, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX SOUZA MELLO, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2139008, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Planejamento, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor ALEX SOUZA MELLO, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2139008, ora lotado na Coordenadoria de Manutenção das Instalações Elétricas, Equipamentos, Telefonia e Lógica, para a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.082931/2026-82, resolve:

Nº 1.203 - Art. 1º Ceder, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, o servidor Augusto César Oliveira Dias, matrícula Siape nº 1107223, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos e Modelagens Econômicas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Projetos, da Diretoria de Gestão Econômica de Ativos, da Secretaria do Patrimônio da União, de acordo com o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023958/2026-23, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO OTÁVIO PERÉA SERRANO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 1545548, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Pesquisa e Extensão, vinculado ao Parque Zoobotânico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023958/2026-23, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXSANDE DE OLIVEIRA FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 2788392, da Função Gratificada (FG) de Coordenador do Setor de Conservação e Manejo, vinculado ao Parque Zoobotânico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de setembro de 2026.

Nº 2.132 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/9/2026, a Professora do Magistério Superior NORMA DIANA HAMILTON da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Tradução - Inglês (FCC) do Instituto de Letras (IL).

Nº 2.133 - Designar a Professora do Magistério Superior VÁLMI HATJE-FAGGION para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Tradução - Inglês (FCC) do Instituto de Letras (IL).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024026/2026-06, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor IGLESSON MENEZES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1427943, da Função Gratificada (FG) de Gestor do Sistema de Prestação de Contas, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.515 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora MARCIA HELENA ALVIM, SIAPE 1656374, durante o período de 06/09/2026 a 27/11/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para qualificação em estágio pós-doutoral no exterior, que será realizado junto à Universidade de Aveiro, localizada em Aveiro, Portugal. (Processo nº 23006.015090/2025-45)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024026/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VICTORIA CLAUDIA DE SOUZA MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 3511107, para responder pela Função Gratificada (FG) de Gestora de Editais e Comunicação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

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