DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022811/2026-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS ALBERTO MAIA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro - Área, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1982597, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Manutenção das Instalações Elétricas, Equipamentos de Telefonia e Lógica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

(*) Republicado por ter saído, no DOU, de 8-9-2026, Seção 2, pág. 40, com incorreção no original.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 03 de setembro de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Analista de Tecnologia da Informação do servidor PAULO EDSON MISOKAMI OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1052979, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Infraestrutura, Redes e Segurança de TI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 08 de setembro de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração da servidora Ana Carolina Santana Moreira, matrícula SIAPE no 1675180, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Administração de Ações Culturais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 02 de setembro de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Administrador do servidor Anderson Luiz Parron Gonçalves, matrícula SIAPE n° 2102359, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Patrimônio Móvel - DPM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o Parecer de Força Executória nº 00035/2026/TRIB/EADM3/PGF/ AG U , referente ao Processo Judicial nº 5001512-12.2021.4.03.6002, resolve:

Desligar a servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3269916, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do quadro de pessoal desta Universidade, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo acima referido.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Artigo Único da Portaria Reitoria-UFMT nº 401, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, página 36, em 30 de julho de 2026. Onde se lê: Autorizar o afastamento do país da servidora LIDIANE CRISTINA DA SILVA ALENCASTRO, matrícula SIAPE nº 3155480, no período de 13 a 22/9/2026, para participar de missão acadêmica internacional na Universidad del Valle, relativa ao projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", em Santiago de Cali - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. Leia-se: Autorizar o afastamento do país da servidora LIDIANE CRISTINA DA SILVA ALENCASTRO, matrícula SIAPE nº 3155480, no período de 13 a 22/9/2026, para participar de missão acadêmica internacional na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), relativa ao projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.059050/2026-48).

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula SIAPE nº 1997205, no período de 2 a 15/11/2026, para participar de evento científico 18ª CENTERIS - Conferência Internacional sobre Sistemas de Informação Empresarial, em Sevilha - Espanha, e para participação em reuniões com vistas ao fortalecimento da cooperação internacional entre a UFMT e a Universidade do Minho-UMinho, em Guimarães - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.055512/2026-58).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023120/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO CHRISTOFOLETTI, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "MDS-PAS Comprehensive Movement Disorders: From Translational Science to Clinical Practice", em Santiago, Chile, no período de 8 a 13 de dezembro de 2026, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a PROAP-UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.004084/2026-44, resolve:

Autorizar o afastamento de GLEICE CARLOS NOGUEIRA RODRIGUES, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para Cursar período sanduíche de Doutorado em Ciência da Informação na Universidad de la Habana, em Havana, Cuba, no período de 14 de setembro a 13 de dezembro de 2026, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022962/2026-02, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2026, LETÍCIA FERREIRA OLIVEIRA, código da vaga 341174, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do o cargo de Médico-área.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.010275/2026-96; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NICOLE FERRAZ MARTINS DIAS LOPES, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, com validade prorrogada pela Resolução CUNI Nº 2.947, publicada no DOU de 06 de julho de 2026), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 327414, proveniente da vacância de GEOVANA ANDRADE SOARES, conforme Portaria PROGEP 842, de 05/08/2026, publicada no DOU de 12/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.011042/2026-19; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR SILVEIRA SOUZA, habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, com validade prorrogada pela Resolução CUNI Nº 2.947, publicada no DOU de 06 de julho de 2026), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0255379, proveniente da vacância de YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, conforme Portaria PROGEP 841, de 05/08/2026, publicada no DOU de 12/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012402/2026-71, resolve:

Nº 1.647 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1500, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de agosto de 2026, na Seção 2, pagina 38, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora JAINA RAQUELI PEDERSEN, SIAPE 1805864, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012763/2026-18, resolve:

Nº 1.648 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora SOLANGE EMILENE BERWIG, SIAPE 2126790, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional de Federação Argentina de Unidades Acadêmicas de Serviço Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

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