DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

RETIFICAR a Portaria nº 1626 de 03 de setembro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 2, página 42, onde se lê: "PORTARIA Nº 1626, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 1626, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026".

• RETIFICAR a Portaria nº 1627 de 03 de setembro de 2026 publicada no

• Diário Oficial da União n° 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 2, página 42, onde se lê: "PORTARIA Nº 1627, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 1627, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.015651/2026-08, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor MICHEL CONSTANTINO FIGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1795807, SIAPECAD nº 01573062, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, a fim de realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026296/2026-94, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1875686, SIAPECAD nº 01656096, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, e em exercício no(a) Departamento de Fisioterapia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013298/2026-43; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Donadio Costa, Matrícula SIAPE nº 3547601, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 897035, lotado na Diretoria do Campus de Vilhena, integrante do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027041/2026-49, resolve:

Dispensar o servidor GUILHERME GARCIA VELASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1725090, SIAPECAD nº 01494213, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Turismo, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027041/2026-49, resolve:

Designar o servidor MAURICIO RAGAGNIN PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1087283, SIAPECAD nº 01875363, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Turismo, do(a) Centro de Ciências SocioOrganizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026296/2026-94, resolve: Designar o servidor GUSTAVO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1138905, SIAPECAD nº 01918259, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017022/2025-53; resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de acidente do trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, à servidora SAMIRA MARGOTTO, matrícula SIAPE nº 1805462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria da Faculdade de Línguas, Letras e Artes - FLLA do Campus de Porto Velho, código de vaga n.º 0896997, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 031.308/2026, emitido pelo SIASS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Audarzean Santana da Silva, nomeado pela Portaria nº 802/2026/GR/UNIR, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, seção 2, p. 43-44, de 21 de julho de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, por não tomar posse no prazo legalmente fixado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007080/2026-50; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor CARLOS AUGUSTO ZIMPEL NETO, SIAPE n.º 1734141, ocupante do cargo efetito de Professor do Magistério Superiror, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas, para participar dos eventos Amazonia+10: Strengthening the Canopy The UK-Brazil Connection e Amazon+10 Programme week - The five UK-Brazil projects , bem como realizar reuniões de trabalho e palestra na School of Geography and the Environment da Universidade de Oxford e tratativas para convênio institucional no âmbito do projeto "A recuperação da capacidade adaptativa das culturas arbóreas pré-colombianas às mudanças ambientais", que ocorrerão no Museu de História Natural de Londres e na Universidade de Oxford, no Reino Unido, no período de 19 de setembro a 6 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003426/2026-41; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE n.º 3063165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), Cargo de Direção (CD-3), eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Declarar vago, a partir do dia 14/08/2026, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, ocupado por Ronaldo Correia da Silva, matrícula SIAPE nº 2236064, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, desta Universidade Federal de Roraima por motivo de falecimento.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 24/08/2026 e recebido em 24/08/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.028285/2026-29; resolve:

1º) Exonerar, a pedido e a partir de 24/08/2026, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor RAFAEL ALBIERO GUERRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação "E", Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 981707, matrícula SIAPE nº 3548498, lotado na Coordenadoria de Gestão do Espaço Físico, do Campus Lagoa do Sino.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

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