DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.518 - PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para realizar missão de trabalho dentro de projeto de colaboração internacional CNPq, em Porto Salvo, Portugal, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq Processo nº 444029/2024-9 (Processo SEI nº 23112.024598/2026-16).

Nº 1.519 - JORGE LUIZ MATTAR VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, para participar em eventos acadêmicos e reunião para formação de colaboração em pesquisa, três deles, na Universidade de Edimburgo, em Edimburgo, e um deles na Universidade de Saint Andrews, em Saint Andrews, Escócia, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.021432/2026-30).

Nº 1.521 - DANIEL BRAATZ ANTUNES DE ALMEIDA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 14/10/2026 a 08/11/2026, para realizar missão de trabalho internacional a ser realizada na primeira etapa em Paris, França, na segunda etapa, a ser realizada nas cidades de Cannes, França, e Berlim, Alemanha, e na terceira etapa, a fim de participar da Missão Internacional ANPROTEC 2026 e da 43ª Conferência Mundial de Parques Tecnológicos e Áreas de Inovação da IASP, com ônus limitado e financiamento pela CAPES (Processo SEI nº 23112.024057/2026-80).

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.029758/2025-69, resolve:

Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, composta pelos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo mencionado em epígrafe:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.030095/2026-71, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º) Fica concedida pensão a CLEUSA MARGARIDA STAFFA ASSUMPÇÃO, devido ao falecimento do servidor inativo José Francisco Pontes Assumpção, matrícula SIAPE nº 424656, Professor do Magistério Superior, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 16/08/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o disposto no Art. 1º.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear o professor DOUGLAS NUNES ABREU para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias, a partir de 14 de setembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.029219/2026-19, resolve:

Designar o servidor EWERTON SAMIR CAVALCANTE CALACA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2150972, SIAPECAD nº 01930799, CPF nº *.847.904-, lotado(a) no(a) Seção de Gestão Administrativa e de Atendimento Acadêmico, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão Administrativa e de Atendimento Acadêmico. Efeitos a partir de 8 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914547/2026-50, resolve:

Nº 633 - 1. exonerar, a pedido, LUIZ ISMAEL PEREIRA, matrículas 12577-6/UFV e 13315792/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Direito, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar DAVI AUGUSTO SANTANA DE LELIS, matrículas 10618-6/UFV e 2571360-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 812, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025, a Resolução Consu/UFV nº 50, de 13 de julho de 2026, e o que consta do Processo SEI 23114.910773/2026-61, resolve:

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nº 635 - designar SILVANA CLÁUDIA DOS SANTOS, matrículas 10627-5/UFV e 18882296/Siape, para ocupar a função gratificada de Assistente Técnico, FG-2, Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Viçosa.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 636 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 25 de outubro a 7 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar Missão Anprotec 2026 - 43ª Conferência IASP França & Alemanha, em Cannes, França e Berlim,Alemanha com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912739/2026-21)

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.039402/2025-33, resolve: Autorizar a Contratação de ANA BEATRIZ NEVES PONTES PINTO, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Psicologia Médica e Psiquiatria, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1 da classe Assistente A/ Especialização, com lotação no(na) Colegiado de Medicina, considerando o Edital nº 01/2026, resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU de 15/04/2026, pelo período de até 9 (nove) meses.

TELIO NOBRE LEITE

Nº 637 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 25 a 30 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Slope Stability 2026", em Lima Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914557/2026-95)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Mauro Moreira Maciel Neto, Matrícula SIAPE Nº 3403291, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Experimentação e Produção Animal (CD-4), a partir de 09 de setembro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 901/2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026, Edição 38, Seção 2, página 39.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rogério Sales Gonçalves, professor do magistério superior, no período de 31/10/2026 a 12/11/2026, trânsito incluso, para participar do Missão BRAFITEC coordenador Projeto 88881.192975/2025-01, nas cidades de Limoges, Poitiers e Bordeaux, França. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.0626982/2026-15.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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