DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Dispensar a servidora CAROLINA SABOIA MORAIS GABRIELE , Analista do MPU/Direito, matrícula 6008411-1, do encargo de responder pela Chefia da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Código CC04, nos afastamentos da titular e da substituta, a contar do dia 04/09/2026 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de setembro de 2026.

1ª TURMA

(1ª e 2ª Câmaras)

ALVAMARI CASSILLO TEBET

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria PGT 2075.2025, que regulamentou a Resolução CNMP 315/2015 no âmbito do Ministério Público do Trabalho, dispondo sobre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento da Violência, dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação;

CONSIDERANDO os autos do PGEA n° 20.02.2200.0000323/2025-95; resolve: Art. 1°. Dispensar o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA, matrícula 7471, do encargo de vice-coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 2°. Designar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO, matrícula 10030, para o encargo de vice-coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região;

Art. 3°. Dispensar a servidora VIVIAN KATIUSCA GIRÃO SAMPAIO, Analista do MPU/Direito, matrícula 6006343-2, de integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região; Art. 4°. Designar os servidores EDSON SOARES BARBOSA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6001444-X, e ANTÔNIO RAPHAEL LIMA IANICELI, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6008726-9, como representantes da Diretoria Regional, respectivamente, titular e suplente, na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região;

Art. 5°. Designar os servidores JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula n° 6006379-3, e LEILANE CRISTIELLE DE ALENCAR NASCIMENTO, matrícula n° 6006295-9, como representantes dos servidores da Procuradoria Regional do Trabalho, respectivamente, titular e suplente, na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região;

Art. 6°. Com as alterações realizadas nos artigos anteriores, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, passa a ser a seguinte: Coordenador(a) Titular: José Wellington de Carvalho Soares - Procurador do Trabalho (3° Ofício Geral da Sede);

Titular: José Wellington de Carvalho Soares - Procurador do Trabalho (3° Ofício Vice: Natália e Silva Azevedo - Procuradora do Trabalho (2° Ofício Geral da PTM de Picos)

Representante da Diretoria Regional

Titular: Edson Soares Barbosa - Servidor (Diretoria Regional); Suplente: Antônio Raphael Lima Ianiceli - Servidor (Divisão de Administração). Representante dos servidores

Titular: Jardel de Moura Barcelar - Servidor (10° Ofício Geral da Sede); Suplente: Leilane Cristielle de Alencar Nascimento - Servidora (Divisão de Gestão de Pessoas). Art. 7°. Revogam-se as Portarias PRT-22ª Região n° 18, de 27 de janeiro de 2025, e n° 122, de 29 de setembro de 2023.

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001507/2026, resolve:

Designar ALEXANDRE FERREIRA PONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 34629, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Auditoria Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Leonardo Feitosa de Franca, matrícula nº 20692, ocorrida em 30 de agosto de 2026, publicada no DOU de 31 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001507/2026, resolve:

Designar ALEXANDRE FERREIRA PONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 34629, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 018.838/2026-0, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRACAS GONSIOROSKI DA SILVA CRUZ, cônjuge, a partir de 26/8/2026, em razão do falecimento do servidor aposentado REINALDO DE SOUZA CRUZ, matrícula 726-9, ocorrido em 26/8/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de setembro de 2020.

Defensoria Pública da União

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF; Considerando o Memorando 9239130; Considerando a Decisão 9257492;

Considerando a Portaria GABDPGF nº 1.282, de 28 de agosto de 2026 (SEI

9275682);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08181.000085/2024-32, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Roberto de Toledo para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Santarém/PA, no período de 05/10/2026 a 29/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1060, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, edição nº 156, seção 2 (SEI 7347114);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1109, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 20 de agosto de 2024, edição nº 160, seção 2 (SEI 7362211); Considerando o Memorando GABDPC SP 9260858 (9297648); Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Roversi Júnior do exercício da função, código FCDPU-07, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Luciana Tiemi Koga do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luciana Tiemi Koga para exercer a função, código FCDPU-07, de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana de Freitas para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 21/09/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO

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