DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, do quadro de pessoal desta Corte, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, nível CJ-3.
PORTARIA STJ/GP N° 681, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, objeto da Portaria STJ/GP n. 670 de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. EDSON FACHIN Min. LUIS FELIPE SALOMÃOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 688, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 352, DE 4 DE AGOSTO DE 2026O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 13765/2026, resolve:
REQUISITAR Maria Mayara de Lima Raulim Ramos, Analista Judiciária - Especialidade Serviço Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.
Min. EDSON FACHINCORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CN N° 109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o disposto no Processo SEI nº 17840/2026, resolve:
REQUISITAR a servidora AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem e sem ônus para este Conselho.
Min. BENEDITO GONÇALVESDIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 241, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17158/2026, resolve: NOMEAR IDALMO CARDOSO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos Disciplinares, nível CJ-1.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 594, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. NUNES MARQUESSECRETARIA DO TRIBUNAL
DIRETORIA-GERAL
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2026, CAROLINA TRENTÍNI SCHENKEL, matrícula S075986, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, em decorrência de sua posse pública em outro cargo inacumulável; II - Exonerar WITOR FLORES DA SILVA, matrícula S081412, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Trentíni Schenkel.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA STJ/GP N° 693, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2026, RACHEL DE OLIVEIRA LOPES, matrícula S076796, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA STJ/GDG N° 695, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança:
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora C, código FC-6; VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assistente IV, código FC-4; II - Nomear para cargo em comissão:
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rachel de Oliveira Lopes;
VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assessor C, código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA STJ/GP N° 699, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033304/2026, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos Disciplinares, nível CJ-1, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 537 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Felipe Augusto Cordeiro Sales, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL PORTARIA Nº 593, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar Thiago Alves Cedro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRALSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 687, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2026, RICARDO CASTELLO UCHÔA, matrícula S047370, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 785, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2026, ALANNA VIEIRA DE ALENCAR, matrícula S079760, da função de confiança de Assessor C, código FC6, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 786, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, matrícula S076230, para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ALAN QUEIROZ CHAVES, matrícula S072979, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, para substituir a Chefe da Seção de Projetos em Educação Corporativa, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
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