DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2026, a designação de ISAÍAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula S080505, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as dispensas e as designações abaixo especificadas, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), objeto da Portaria STJ/GDG n. 775 de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente:

I - Dispensar de função de confiança:

ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente IV, código FC-4; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Zaffalon Marra; ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Débora Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi): I - Dispensar de função de confiança: BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, matrícula S076885, Assistente IV, código FC-4; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, matrícula S076885, Assessora C, código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Sérgio Cavalcante de Barros; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bárbara Barros de Sousa Lopes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XVIII, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n. 0003072-20.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pela servidora Gláucia Rejane de Jesus Silva, matrícula n. 1145, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, inciso II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003010-27.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão e funções comissionadas: MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula n. 1200, Secretária, código CJ-3, na condição de 1ª substituta; BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Secretária, código CJ-3, na condição de 2ª substituta

FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula n. 1194, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários;

VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância, da Divisão de Programas Educacionais; TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Ed u c a c i o n a i s ; BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Inteligência e Pesquisa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor n data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003007-21.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão e função comissionada:

ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 1216, Secretário, código CJ-3, na condição de 1º substituto; RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula n. 1181, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Administração; GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização;

PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n. 1130, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:

EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n. 779, Secretária, código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n. 1199, Diretor de Centro, código CJ-2, do Centro de Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula n. 1198, Diretor de Centro, código CJ2, do Centro de Apoio aos Juízes Auxiliares;

MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Assuntos Institucionais, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Fe d e r a l .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003000-55.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Gestão de Obras da Justiça Federal, da Secretaria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão: EVA DA CONCEIÇAO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, Secretária, código CJ-3, na condição de 3ª substituta;

JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Obras. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO GARCIA VIEIRA

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003005-60.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Diretoria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão: ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388, DiretorGeral, código CJ-4;

MÁRCIA PEREIRA ALVES BRITO, matrícula n. 1204, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;

WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Assessor-Chefe, código CJ3, da Assessoria Jurídica. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002999-61.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Justiça Federal, da Secretaria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão e função comissionada: ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças;

HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 1028, Coordenador, código CJ2, da Coordenadoria de Precatórios, na condição de 1º substituto, e JOSÉ CELINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n. 601, na condição de 2º substituto;

WALDEMAR ANTONIO ALVES, matrícula n. 468, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira de Precatórios e da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios, ambas da Coordenadoria de Precatórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, privativa de bacharel em Direito.

2 - Dispensar o servidor EMANUEL FRANÇA OLIVEIRA, código 60250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3.

3 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

4 - Designar a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4092 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2026, resolve:

1 - Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor LUIS FERNANDO SANTIAGO LIMA, código 52615, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

3 - Designar o servidor MARCOS FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, código 59124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, código 69701, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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