DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4085 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2026, resolve:

Designar o servidor JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES, código 68830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4079 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2026, resolve:

1 - Designar a servidora AMANDA DANTAS MENDES, código 62317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

2 - Designar a servidora PUALANNI CASTELO BRANCO LOPES MOURAO, código 66693, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora THAIS FERNANDA SERRA SOARES, código 67583, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5114637, contido nos autos do Processo nº 018375/26-00.039, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LUCAS KELISSON CICERO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 2238, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Formulário de Dispensa e Designação nº 5115243, contido nos autos do Processo nº 018412/26-00.323, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, THIAGO SOUSA CO E L H O, matrícula 1992, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CLEIDE DE ABREU LIMA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4088 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2026, resolve:

Designar a servidora JULIANA GONCALVES RIBEIRO DE CARVALHO, código 70269, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4082 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora GEMIMA CARNEIRO ALVES DE SOUZA, código 60368, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

2 - Designar a servidora FERNANDA ALVES DA SILVA, código 52132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

3 - Designar o servidor FRANCISCO FLAVIO NOGUEIRA SOARES, código 70312, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4080 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2026, resolve:

1 - Designar o servidor OSVANI COSTA E SILVA, código 66853, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

2 - Designar a servidora RAISA ANDRESSA RODRIGUES GOMES, código 68428, Técnica Judiciária,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - AL, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3881 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME SANTOS DE CASTRO, código 56839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Comunicação Interna, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.

2 - Designar a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Comunicação Interna, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4089 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Comunicação Visual e Design.

2 - Designar o servidor GUILHERME SANTOS DE CASTRO, código 56839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Comunicação Visual e Design.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5119363 e o Formulário de Dispensa e Designação de FC n° 5119367, contidos nos autos do Processo nº 018611/26-00.218, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1° DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 284, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2° DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRE LUIZ COELHO NETO, matrícula 1517, para exercer, em decorrência da dispensa de JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000410653.2020.4.01.8014, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 09/09/2026, a cessão do servidor MARCELO ARAÚJO PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a Sede da Seção Judiciária do Tocantins autorizada pela Portaria Presi 11927822/2020, de 10/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 14/12/2020.

II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, a partir da aludida data, nos termos do disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990, c/c a Portar i a / P R ES I 630-286/2007.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0007868-28.2026.4.04.8000, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 72/2017, publicado, em 01/03/2017, no Diário Eletrônico Administrativo nº 38, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA MENEZES DIAS, matrícula 11209, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, alterado pelo Ato 206/2020, publicado no DOU(2) de 15/01/2021, e pelo Ato 3802/2025, publicado no DOU(2) de 25/04/2025, para EXCLUIR a Opção da função comissionada de nível FC-5, prevista na Lei 8.112/1990, artigo 193, combinada com a Lei 8.911/1994, artigo 2º, em cumprimento ao Acórdão 4133/2026 - TCU - 1ª Câmara, com vigência e efeitos financeiros a contar de 10/08/2026, data da notificação deste Tribunal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002329-75.2026.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 24-8-2026, o servidor FRANKLIN GUERREIRO ZANIOLO, matrícula 12313 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

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