DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0013752-81.2026.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho da Justiça Federal, o Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 20/08/2026 a 30/08/2028, para atuar em apoio à Corregedoria-Geral, sem prejuízo de jurisdição na origem.
Des. RICARDO MACHADO RABELOCO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 41, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido no SEI 001034042.2026.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCOS PADULA COELHO, lotado na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, para responder pela realização de audiências de custódias eventualmente surgidas naquela vara nos dia 04, 08 e 09 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições regulares. Publique-se e registre-se.
Des. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPESTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE/AM N° 907, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/1997, bem como, o teor do SEI nº 0008918-65.2026.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 8/9/2026, o servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 2302041, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista II GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 8/9/2026, a servidora cedida MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA, Assistente em Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora I do Gabinete do Jurista II GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-a na respectiva unidade. §1º Em caráter interino, a contar de 8 de setembro de 2026, até a data de publicação deste ato. §2º Em caráter titular, a partir da data de publicação desta portaria, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REISTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata PRISCILA WANDEGA JEZLER, classificada em 30º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1.493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 001028930.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato SILVIO LOBO SOARES, classificado em 6º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1.494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e
CONSIDERANDO que o candidato Caio da Silva Chaves, aprovado em 31º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa em ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve:
Art. 1º Nomear a candidata LAURENCE EDNA DE OLIVEIRA BOCKEL, classificada em 32º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.
Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1.495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata ANA LEA DE ARAUJO BARRETO, classificada em 10º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1.496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato PAULO AMARO DOS SANTOS NETO, classificado em 33º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1.497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata CASSIA ROSA DE SOUZA, classificada em 34º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato KIM FRANKLIN TAVARES DUTRA, classificado em 35º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
PORTARIA TRE-BA Nº 1.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e
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