DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

CONSIDERANDO que a candidata Ana Lea de Araujo Barreto, aprovada em 36º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa em ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve:

Art. 1º Nomear a candidata JULIANNA PAULA ARAUJO MIRANDA, classificada em 37º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata DIANA ASSIS DOS SANTOS E SANTOS, classificada em 11º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor Antonio Carlos Queiroz, conforme Portaria nº 452/2024, publicada no DOU de 03/05/2024. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 001028930.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato DANILO WILLIAM DOS REIS SOCORRO, classificado em 1º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do ex-servidor Arthur Sodré de Oliveira Alves, conforme Portaria nº 1454/2026, publicada no DOU de 1/9/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025: e CONSIDERANDO a desistência da candidata Fabiana Guimarães Lauande, classificada em 14º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, constante do SEI nº 0010038-75.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata MARIA ALICE RODRIGUES FREITAS, classificada em 26º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mônica Araújo Bagno, conforme Portaria nº 548/2024, publicada no DOU de 27/05/2024.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO a desistência do candidato Marcelo Barbosa Santiago, classificado em 6º lugar na lista de vagas destinadas aos(às) candidatos(as) negros(as), constante do SEI nº 0009256-68.2026.6.05.8000; e CONSIDERANDO que a candidata Renata Pinheiro Santos, aprovada em 7º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa na lista de vagas para candidatos(as) negros(as), já foi anteriormente nomeada na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato RAYLAN SILVA MOURA, classificado em 8º lugar na lista de vagas destinadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Laura Maria da Silva Rosa, conforme Portaria nº 419/2025, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato ITALO BARRETO CABRAL DE OLIVEIRA, classificado em 27º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Hilquias Conceição Barros, conforme Portaria nº 881/2026, publicada no DOU de 22/05/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato CAIO DA SILVA CHAVES, classificado em 9º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Natan Carvalho Monteiro Nunes, conforme Portaria nº 863/2026, publicada no DOU de 26/05/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e

CONSIDERANDO que o candidato Raylan Silva Moura, aprovado em 28º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa em ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve:

Art. 1º Nomear o candidato SAULO RIOS TRINDADE, classificado em 29º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 001768439.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CAMILA CORREIA SCHUBACH CAVALCANTI do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago, em decorrência da exoneração de que trata o art. 1º, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando os autos SEI nº 26.0.000013651-3, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata TAYNA GOMES FIGUEIREDO, classificada em 2º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Parágrafo único. A nomeação decorre de vaga criada pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE-GO PRES nº 335/2026, e está enquadrada nos limites de provimento autorizados pelo inc. V do § 1º do art. 1º e pelo Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no referido cargo, contado da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090900073