DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 64061.004853/2026-26 / Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de material de manutenção de ar condicionado e aquisição de material para manutenção de piscinas.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001212026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

No aviso de penalidade publicado no dia 2 de setembro de 2026 na secao 3 na pag 18, referente a aplicacao da penalidade a empresa JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA cnpj: 40243.279/0001-59, onde se le: ...por nao entregar o material descrito na nota de empenho 2025NE001541...

Leia-se:...por realizar a entrega do material descrito na Nota de Empenho 2025NE001541 apos o prazo establescido pela administracao. Permanecem inalteradas as demais disposicoes da publicacao.

2ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 64287.005663/2026-81 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048805000272026

RAPHAEL NICOLETE MEIRELES Pregoeiro

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Número do processo: 64584.010180/2026-44 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Motivo da alteração: Medidas Administrativas sem alteração dos artefados digitais. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 09/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001442026

Modalidade: Pregão 138/2026 / Número do processo: 64584.014201/2026-09 / Objeto: Aquisição de das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos para clínica de Ortopedia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001382026

THAYNARA CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO Agente de contratação

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nr Processo: 64224.005186/2025-16. Objeto: Termo Aditivo Nr 01 ao Contrato Nr 00006/2025, pelo periodo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Manutencao de Elevador para a Base de Apoio Regional de Ribeirao Preto. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: ELEVADORES BELGO LTDA, CNPJ: 50.722.503/0001-49. Fundamento Legal: Art. 75 da Lei 14.133/21. Vigencia: 14/10/26 a 13/10/27. Valor Estimado do Contrato: R$3.183,84,00. Data da Assinatura: 03/09/26. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, a partir de 07/09/2026 até 06/09/2027. o valor mensal da contratação, após reajuste com 100% do ipca, passa a ser de r$

2.537,26 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total

anual de r$ 30.447,12 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos).. Vigência: 07/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.447,12. Data de Assinatura: 06/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2026).

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 64232.003679/2025-12.

Inexigibilidade. Nº 82/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 47.066.968/0001-84 - ISABELA RIZZI SERVIÇOS DE PSICOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do serviço de avaliação neuropsicológica, conforme parecer técnico sobre parâmetros nº 92-dras/sdir sau/d sau , de 18 de março de 2026, autorizados pela diretoria de saúde. Vigência: 04/09/2026 a 20/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.282,40. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 (CIR)

HOMOLOGAÇÃO MAPA DE ADJUDICACAO - CMDO 3a RM

Homologo a proposta do terceiro colocado, em conformidade com a sessao publica realizada no Processo nr 64292.025895/2023-34 Concorrencia nr 03/2022 (CIR), referente ao arrendamento da Invernada Piaui da Esquerda II em favor do licitante FARES IBRAHIM DE SOUZA MAHMUD. Diante da desistencia dos dois primeiros colocados, o referido licitante foi convocado em estrita observancia a ordem de classificacao. A contratacao seguira os mesmos criterios da proposta originalmente ofertada pelo primeiro colocado, correspondendo a 37.408,50 kg de boi vivo ao ano. Com base na cotacao de R$ 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos) do periodo de 24 a 28 de agosto de 2026, o valor anual homologado da proposta e de R$ 466.858,08 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).

Porto Alegre/RS, 8 de setembro de 2026. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel Ordenador de Despesas

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64586.003958/2025-68.

Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: CÁDI CAROLINE DA ROCHA TASSINARI. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 64617.002686/2026-55 / Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, recuperação, retífica, recondicionamento e avaliação técnica de componentes mecânicos aplicados às viaturas blindadas pertencentes ao Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041705000612026

DIMITRI AITA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 64617.004503/2026-36 / Objeto: Contratação de serviços de de manutenção de componentes de viaturas não blindadas, incluindo motores, caixas de marchas, caixa de transmissão, diferenciais, bicos injetores, bombas injetoras e demais componentes a serem realizados sem regime exclusivo de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041705000622026

DIMITRI AITA p/ Equipe de apoio

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65327.004637/2022-51. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 78.105.038/0001-16 - CIRCULO MILITAR DE CASCAVEL. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo contratual. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.395,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 65314.005721/2026-65 / Objeto: Contratação de Serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas, destinados a atender às necessidades do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022605000602026

YURI DA HORA POLICARPO Agente de contratação

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