DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos nos respectivos municípios. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 09/09/2026 e término em 16/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: CARACOL - PI N O M E / P L AC A DENAILTON BORGES LOPES/CDL4830; JENIVALDO BARBOSA DE CARVALHO/JRU3490; JORGE FERREIRA DE SOUZA/JMV2784.

Teresina, PI, 8 de setembro de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - TC Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO Nº 28/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 28/2026. Fornecedor registrado: J AC FARIAS PEREIRA Ltda., CNPJ nº 32.936.252/0001-13. Item 07. No item 07 Massa corrida método aplicacao com espatula e desempenadeira, tempo secagem 3 H, composicao basica em PVA Policloreto de Vinila, solubilidade com agua, aplicacao de imperfeicao superficie interna para pintura. CATSER 223504, valor unitario R$ 20,23 e valor total registrado de 505,75 reais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Em 8 de setembro de 2026. RODRIGO ROZAS - Cel - Ordenador de Despesas

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 29/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 29/2026. Fornecedor registrado: MARCELO SOUSA GONCALVES., CNPJ nº 44.883.034/0001-47. Item 62. No item 62, Abraçadeira de material plastico, comprimento total 150 MM, largura 3,60 MM, aplicacao em fixacao de cabos eletricos na cor preta. CATSER 367250, valor unitario R$ 1,20 e valor total registrado de 750,00 reais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 08/09/2026.

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 30/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 30/2026. Fornecedor registrado: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS Ltda., CNPJ nº 10.463.704/0001-54. Item 49. No item 49 Registro esfera material de PVC rigido, tipo Vs, bitola 20 Mm, aplicação em instalacao hidraulica, tipo fixacao em soldavel. CATSER 298069, valor unitario R$ 2,99 e valor total registrado de 334,88 reais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 08/09/2026.

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 31/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 31/2026. Fornecedor registrado: D33D COMERCIO Ltda., CNPJ nº 50.246.619/0001-59. Item 69, 82, 84, 88, 89 e 92. No item 69, Cabo eletrico isolado de material condutor em cobre, Têmpera condutor mole, secao nominal de 6MM2, tensão de isolamento 750 V, cor do isolamento em preta, branca, vermelha, verde e azul. CATSER 4092920, valor unitario R$ 0,97 e valor total registrado de 970,00 reais. Item 82, Acabamento com placa e parafuso, posição relativa em embutir, tensao nominal de 110-220 V. CATSER 482551, valor unitario R$ 5,80 e valor total registrado de 359,60 reais. Item 84, Tensão nominal em Bivolt V, potencia nominal de 11 W, tipo base de E-27, cor branca, fluxo luminoso de 1100 LM, temperatura de cor em 6500 K. CATSER 624046, valor unitario R$ 3,14 e valor total registrado de 508,68 reais. Item 88, Tomada modelo dupla 2p + T 10.a , tipo de placa 4x2, corrente nominal 10 A, tensao nominal de 250 VC. CATSER 622452, valor unitario R$ 7,86 e valor total registrado de 683,82. Item 89, Tomada modelo dupla, formato em contato 2p + T, na cor corpo em branca, corrente nominal em 20 A. CATSER 618467, valor unitario R$ 7,86 e valor total registrado de 683,82. Item 92, Tomada modelo dupla 2p + T 10.a , tipo de placa 4x2, corrente nominal em 10A, tensão nominal de 250 VC. CATSER 622452, valor unitario R$ 7,86 e valor total registrado de 683,82,Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 08/09/2026.

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 32/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 32/2026. Fornecedor registrado: F P DO CARMO Ltda., CNPJ nº 55.313.674/0001-38. Item 24, 28, 39, 86, 93, 97 e 108. No item 24, Base de Metilmetacrilato, tipo monocomponente, cor amarela, metodo de aplicacao de rolo, pincel e pistola. CATSER 622766, valor unitario R$ 105,00 e valor total registrado de 1.890,00. Item 28, Cantoneira Metalica material em aco, formato L, acabamento superficial zincado, tamanho 7 Cm x 11 Cm, espessura 2 MM. CATSER 629228, valor unitario R$ 2,29 e valor total registrado de 27,48. Item 39, Anel vedacao material silicone, diametro interno 111 MM. CATSER 623470, valor unitario R$ 5,00 e valor total registrado de 560,00. Item 86, Plafonier Material corpo de PVC, formato redondo, tipo lampada incandescente, potencia lampada 100W, cor branca. CATSER 162, valor unitario R$ 2,99 e valor total registrado de 747,50 reais. Item 93, Pecas e Acessorios de aparelho ar condicionado tipo tubo esponjoso, material polietileno, comprimento 2 M, diametro 7/8 PO. CATSER 447214, valor unitario R$ 5,34 e valor total registrado 1.132,08. Item 97, Argamassa de composicao cimento, agregados minerais e aditivos quimicos, cor branca, tipo Ac Iii. CATSER 616640, valor unitario R$ 27,99 e valor total registrado de 4.534,38 reais. Item 108, Telha material fibrocimento, tipo ondulada, comprimento 183 CM, largura 110 CM, espessura 6 M. CATSER 237553, valor unitario R$ 49,97 e valor total registrado de 4.997,00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 08/09/2026.

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO N 34/2026 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.001904/2026-85. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção da Ata de Registro de Preços n° 34/2026. Fornecedor registrado: R PIRES COMERCIO Ltda., CNPJ nº 06.950.565/0001-16. Item 01, 14, 18, 43, 54, 55, 66, 67, 68, 71, 87 e 100. No item 01, Adesivo uso geral para apresentacao liquido pastoso na cor branca, composicao tipo adesivo de contato sem toluol, caracterisitcas adicionais de secagem rapida, aplicacao em uso geral. CATSER 612390, valor unitario R$ 17,90 e valor total registrado de 895,00. Item 14, Diluente de tinta composicao hidrocarbonetos aromaticos, solventes aromaticos, aspecto fisico em liquido, cor de incolor, aplicacao de dissolvente tintas e limpeza. CATSER 251303, valor unitario R$ 19,50 e valor total registrado de 2.925,00. Item 18, Tinta acrilica, agua, resina acrilica, pigmentos, aspecto fisico em liquido viscoso colorido, cor cinza escuro, prazo de validade 36 meses, aplicacao de pisos em geral. CATSER 281802, valor unitario R$ 168,00 e valor total registrado de 10.416,00. Item 43, Adesivo conexao hidraulica de composicao em acetona, metiletil cetona, tolual e resina Pvc, prazo validade de 1 ano após fabricacao, aplicacao em tubos. CATSER 253911, valor unitario R$ 2,90 e valor total registrado de 324,80. Item 54, Torneira Material corpo PVC, diametro ¾ POL, caracteristicas adicionais com bico, aplicacao para jardim. CATSER 384647, valor unitario R$ 2,90 e valor total registrado de 1.305,00. Item 55, Tubo Hidraulico material PVC rigido, diametro ½ POL, tipo roscavel, aplicacao em tubulacao de agua, cor branca, normas tecnicas em Abn. CATSER 323202, valor unitario R$ 20,00 e valor total registrado de 9.000,00 reais. Item 66, Condutor 7 fios MM, tensao isolamento 0,6/1 KV, na cor do isolamento verde, classe de encordoamento 2, material isolamento PVC antichama. CATSER 448710, valor unitario R$ 4,00 e valor total registrado 148,00. Item 67, Cabo Eletrico isolado no material condutor em cobre, secao nominal 4 MM2. CATSER 448726, valor unitario R$ 3,90, valor total registrado de 144,30. Item 68, Cabo Eletrico isolado de material condutor mole, secao nominal 6 MM2, tensao isolamento em 0,6/1 KV. C AT S E R 616154, valor unitario R$ 4,50, valor total registrado de 166,50. Item 71, Comprimento de 30 CM, largura em 10 MM, capacidade 50 FL. CATSER 228022, valor unitario R$ 4,19 e valor total registrado de 259,78 reais. Item 87, Refletor material de corpo aluminio blindado, tipo lampada de Led Cob Chip On Board, potencia lampada em 150 W. CATSER 434162, valor unitario R$ 49,90 e valor total registrado de 1.247,50. Item 100, Revestimento Ceramico padrao visual liso, classe abrasao de Pei 5, cor branca, comprimento em 46 CM. CATSER 632831, valor unitario R$ 40,00 e valor total registrado de 8.000,00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 08/09/2026.

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 64144.003193/2026-46 / Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves, sem motorista, serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052005000712026

LUCAS BROWNE CHAVES p/ Equipe de apoio

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64118.006484/2022-80.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. Vigência: 19/07/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885,56. Data de Assinatura: 19/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2026).

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 64686.005505/2026-29 / Objeto: Eventual aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Saúde, destinados a atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental em atividades da prestação diuturna no serviço de assistência à saúde dos beneficiários do Fusex vinculados ao 17º Rc Mec.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013105000732026

JONATHAN MEDINA RAMOS Pregoeiro

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