DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

Pelo presente Instrumento, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e Convênio número 01/HCA/2024, firmado entre o Hospital Central da Aeronáutica, denominado CO N C E D E N T E , e a Instituição de Ensino SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (SESES), as partes ajustam o seguinte:

Cláusula 1ª Fica renovado por mais 1 (um) ano, a partir desta data, o Convênio, passando a vigorar até 5 de maio de 2027. Cláusula 2ª Ficam mantidas as cláusulas previstas no Acordo de Convênio já assinado.

Pelo presente Instrumento, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e Convênio número 03/HCA/2024, firmado entre o Hospital Central da Aeronáutica, denominado CO N C E D E N T E , e a Instituição de Ensino FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (FUSVE), as partes ajustam o seguinte:

Cláusula 1ª Fica renovado por mais 1 (um) ano, a partir desta data, o Convênio, passando a vigorar até 5 de maio de 2027. Cláusula 2ª Ficam mantidas as cláusulas previstas no Acordo de Convênio já assinado.

Pelo presente Instrumento, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e Convênio número 02/HCA/2024, firmado entre o Hospital Central da Aeronáutica, denominado CO N C E D E N T E , e a Instituição de Ensino FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES as partes ajustam o seguinte:

Cláusula 1ª Fica renovado por mais 1 (um) ano, a partir desta data, o Convênio, passando a vigorar até 5 de maio de 2027.

Cláusula 2ª Ficam mantidas as cláusulas previstas no Acordo de Convênio já assinado.

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna sem efeito a publicação do Extrato de Cessão de Uso nº 1/2026 - UASG 928680, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cessão de Uso de Área e/ou Cooperação nº 0002/2015/0001, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2026, Seção 3, página 16.

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

O Comando de Fronteira Acre/4 Batalhao de Infantaria de Selva (4 BIS) NOTIFICA a empresa ELETRICISTA e CIA IMP e EXP LTDA CNPJ, n 51.040.948/0001-01, da instauracao de Processo Administrativo, conforme Portaria n 39 AAAJur/Cmdo Fron Acre/4 BIS, de 05 de agosto de 2026, em razao da nao apresentacao da Nota Fiscal referente ao objeto da Nota de Empenho n 2025NE407, documento indispensavel ao processamento da despesa publica. Registra-se que foram realizadas tentativas de contato por e-mail e telefone, sem exito. Fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicacao deste Edital, apresentar manifestacao escrita e encaminhar a documentacao pendente. Os autos do Processo Administrativo encontram-se disponiveis para consulta no Setor de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Comando de Fronteira Acre/4 BIS, durante o horario de expediente. O nao atendimento desta notificacao no prazo estabelecido nao impedira o prosseguimento do Processo Administrativo, que seguira com base nos elementos constantes dos autos, podendo ensejar a adocao das medidas administrativas previstas na Lei n 14.133/2021.Data de Assinatura: 17/06/2026.

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 64282.009804/2025-02.

Concorrência. Nº 90017/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA . Contratado: 07.589.288/0001-20 - UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A.. Objeto: Tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo qualitativo consistente em acréscimo de serviços no valor total de r$ 328.965,47 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 5,44% (cinco virgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente aos serviços adicionais necessários à desmontagem parcial, embalagem técnica, transporte de excedente e remontagem do bess, sem descaracterização do objeto originalmente contratado, com fundamento no inciso i do art. 124 e no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2026 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373.965,47. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64321.008404/2026-49. Pregão Nº 13/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.383.075/0001-34 - C.COELHO NETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 37.790,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 64581.004536/2025-50.

Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.600.223/0001-03 - NEUROCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).

COMANDO MILITAR DO LESTE

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64283.017400/2025-74.

Não se Aplica. Nº 0/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

Modalidade: Pregão 48/2026

Número do processo: 65468.001659/2026-89 / Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para atender as demandas da Brigada de Infantaria Paraquedista

Motivo da alteração: Evento de alteração necessário para a inclusão de benefício ME/EPP nos itens do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 09/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029605000482026

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64025.006917/2025-89 / Objeto: Aquisição de materiais/consumíveis, incluindo suporte de assessoria científica para assegurar a eficiência do uso de alguns itens especificados no certame.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045405000342026

7ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 64329.001712/2026-73 / Objeto: Serviço de Adequação de laje e das instalações elétricas, destinado à instalação de câmara frigorífica do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado em Maceió AL.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000382026

DAWILLA ROBERTA LOURENCO FERREIRA p/ Equipe de apoio

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64590.002137/2025-45.

Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 24/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor unitário (mensal) de r$ 813,58 (oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor anual de r$ 9.762,96 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme descrito na cláusula sétima - reajuste do contrato 9/2025 e termo de referência 96/2025 e reajustado de acordo com o índice ipca/ibge, no período de jul/25 a junho/26 (4,641330%).. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.762,96. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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