DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 01419.000023/2025-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuaçãode preços, a partir de 01 de janeiro de 2026, perfazendo o montante estimado de r$ 60.985,17 (sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 10/12/2026, conforme análise de repactuação - planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 7802493).. Vigência: 10/12/2026 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.985,17. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01510.000497/2024-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 68.806.405/0001-55 - ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 06/2025 tem por objeto a formalização da prorrogação da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 10 de outubro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato, no termo de referência e seus anexos, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Portanto, o novo prazo de vigência encerra em 10 de janeiro de 2027.Vigência: 10/10/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.951,12. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 01510.000102/2026-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 20.400.390/0001-02 - MRESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2026 tem por objeto a formalização da prorrogação da vigência do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a contar de 03/12/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato, no termo de referência e seus anexos, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Portanto, o novo prazo de vigência termina em 03 de junho de 2027. Vigência: 03/12/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.875,81. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo (SEI) nº 01428.000057/2023-55. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 26.474.056/0007-67), e o MUNICÍPIO DE PARATY (CNPJ nº 29.172.475/0001-47). Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a regularização das intervenções indevidasrealizadas no imóvel localizado ao "Beco do Propósito, número 46, Centro, ParatyRJ", registrado no registrodo "Único Serviço Notarial e Registral de Paraty - RJ - Privatizado, CNPJ 30.320.238/0001-65" no Livro Nº2-A, de Registro Geral de Imóveis, às fichas 001 e 002, Matrícula Nº: 6532 e no "Cadastro da PrefeituraMunicipal" sob a Inscrição 01.1.001.0001.1 Id Físico 18016478, é parte integrante da poligonal de tombamento do Conjunto arquitetônico e paisagístico do município de Paraty, bem tombado conforme o Processo nº. 563-T-57, Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 14, inscrição nº. 63 em 01/03/1974 e Livro do Tombo das Belas Artes volume I, folha 93, inscrição nº. 510 em 01/03/1974, estando, pois, sujeito aopreceituado no Artigo 17 do Decreto-lei nº. 25, de 1937, conforme as condições, prazos e demais disposições estabelecidas no Termo. Pelo Compromitente: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, Superintendente do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro. Pelos Compromissários: JOSÉ CARLOS PORTO NETO, RITA DE CÁSSIA COSTA MORAES, ARMANDO COSTA MORAES, MARCELLI COSTA MORAES e MARCELL COSTA MORAES. Datas das assinaturas: Dias 16/07, 25/08 e 27/08/2026.

Espécie: Extrato do Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Irmandade da Santa Cruz dos Militares. Processo Nº 01500.003191/2025-50. Objeto: Estabelecimento das medidas para reparação integral do dano causado no imóvel situado à Rua do Ouvidor nº 20, Centro, Rio de Janeiro/RJ, integrante do Conjunto Urbano da Praça Quinze de Novembro e imediações, bem tombado no âmbito do Processo 1213-T-86, com inscrição nos Livros de Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, inscrição nº 106; Belas Artes, inscrição nº 598 e Histórico, inscrição nº 531, todas de 14/03/1990 - violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01500.003191/2025-50. Vigência: O prazo para o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é: para a Elaboração de projeto de restauração - arrolado no item 4.1, alínea "a" - 05 (cinco) meses para apresentação do projeto a partir da publicação do extrato do Termo de Compromisso no Diário Oficial da União; para a Execução das Obras de restauração arroladas no item 4.1, alínea "b" - 10 (dez) meses, contados a partir da ciência, pelo compromissado, da aprovação do projeto de restauração. O prazo previsto neste Termo poderá ser prorrogado, excepcionalmente, mediante solicitação fundamentada da parte COMPROMISSÁRIA, justificativa técnica fundamentada e anuência do IPHAN, desde que preservada a finalidade reparatória do ajuste. A prorrogação que importe alteração do cronograma originalmente pactuado ou de qualquer cláusula essencial deste Termo dependerá de formalização mediante termo aditivo, previamente submetido à análise jurídica da Procuradoria Federal junto ao IPHAN. Datas das assinaturas: Dias 01 e 02/09/2026. Assinaturas: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, Superintendente do IPHAN-RJ, e Armando Pacheco dos Santos Junior.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01420.100538/2021-78.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 006/2022, referente ao exercício de 2026, mediante aplicação do Indice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, no percentual de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento), conforme previsto na cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.510,39. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 67261.006542/2024-71.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: XXX.192.550-XX - CATIELE BORGES LEFFA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/BACG/2024, decorrente do credenciamento nº 02/2024. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 67540.008616/2026-30 / Objeto: Contratação de serviços de cursos NR 10/12/35 Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000902026

THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 67272.001948/2026-09.

Pregão Nº 92087/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Manutenção dos Equipamentos da Seção de Subsistência da Base Aérea de Florianópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 251.044,34. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 67272.002026/202368. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.979.656/0001-09 - CLINICA VETERINARIA VETS & PETS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023. Vigência: 11/12/2026 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.933,08. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 67272.000164/2024-93.

Pregão. Nº 91011/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 75.285.965/0040-83 - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/10/2026 até 14/10/2027. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.243,36. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Modalidade: Pregão 323/2026 / Número do processo: 67106.003892/2026-31 /

Objeto: Aquisição de materiais de gastroenterologia, endoscopia e colonoscopia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505003232026

ARIELLY TAVARES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 348/2026

Número do processo: 67438.003333/2026-79 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Complementares e Oncológicos

Motivo da alteração: Para retificação de item

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003482026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

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