DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90043/2026 (132/2026). O licitante vencedor foi: IMPERIO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 54.799.153/0001-70 com o valor global da ATA de R$ 839.400,00.

ESTER DE JESUS MARIANO FELIX

Ordenadora de Despesas Substituta

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1952/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Letícia de Andrade Verone, CPF n.º 352.*.768-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2026.

Número do Contrato: 2135/2025. Nº Processo: 00054/2025.

Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.271.887/0001-88 - AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 3ª, item 3.4., o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2026, prorrogar vigência até 13/05/2027, alterar cláusula lgps e incluir clausula de reequilibrio. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Inexigibilidade. Nº 47/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 50.894.079/0001-10 - LUPAVIARA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026, prorrogar a vigência para 29/04/2027, alterar a cláusula de proteção de dados e incluir a cláusula de reequilibrio contratual. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026. 1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seus reposicionamentos para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

2º Andre Felipe Sicuro Cunha; 3º Guilherme Carvalho Lucas

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

4º Vinícius Soares Pessoa; 6º Paula Chaves De Araujo

1. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 8 de setembro de 2026 EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-024/00 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.000634/2025-16 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA GUAIRA LTDA - ME., CNPJ nº 14.295.121/0001-12, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos os serviços médicos de oftalmologia (exames complementares e procedimentos cirúrgicos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027.

O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 63231.001185/2024-51. Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 13.222.825/0001-00 - STI TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia movel (smp) para esta capitania.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 63107.0037772026-03 / Objeto: Contratação de serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para os veículos da frota das Organizações Militares (OM) no Estado do Rio de Janeiro. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73001205000772026

SIDNEY DA SILVA ROSA Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Modalidade: Pregão 250/2026 / Número do processo: 63229.001227/2026-65 / Objeto: Aquisição de equipamentos para lavanderia, destinados à modernização e ampliação. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002502026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 63191.002744/2026-26 / Objeto: Eventual aquisição de gêneros secos para o Departamento de Subsistência do CIAA . Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76260005001272026

ELTON JOHN MARTINS DA SILVA FALLER Pregoeiro

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

Processo nº 63093.001281/2025-11. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) CNPJ nº 34.028.316/0002-94, Contratante: CENTRO DE INSTR U Ç ÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Contrato nº 9912715505. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 01 (um) ano, para os serviços Platinum - sem cota mínima, para este Centro de Instrução. Valor: R$ 5,000,00 (cinco mil reais). Vigência: 02/09/2026 a 2701/09/2027. Amparo Legal: Arts. 106 e 107 da Lei 14.133, de 1ºde abril de 2021.

Shirlei Cristiane Nascimento Tavares, CMG (T) Ordenador de Despesa

ESCOLA NAVAL

VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

Nº Processo: 63099.001489/2026-52. Pregão Nº 42/2026. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 05.681.400/0001-23 - IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de sistema de exibição visual, composto por 03 (três) painéis de led indoor de alta resolução, incluindo o fornecimento de gabinetes em alumínio injetado (die-casting), estruturas metálicas de suporte estrutural para fixação em parede, sistema de processamento de vídeo, além dos serviços de instalação física, integração lógica e treinamento operacional nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 794.406,38. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.011065/2026-73. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 59.890.563/0001-45 - LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (aparelho de manometria de alta resolução, aparelhos de colposcopia, bisturis elétricos), para clínica de coloproctologia,, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 63148.037174/2025-30.

Pregão Nº 242/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 52.524.430/0001-06 - AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia ocular, para clínica de oftalmologia, a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, em nível de alta complexidade,

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