DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

em setor de emergência da clínica de oftalmologia, ambulatório e em regime de internação. O item descritos, quando aplicáveis, deverão possuir registro válido na anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 56.607,84. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Número do Contrato: 117/2025.

Nº Processo: 63148.011184/2024-64.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2025-117/00, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 29/08/2027, nos termos do inciso ii do art. 106, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.885,95. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.010486/2025-08.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 2.028.390,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 60.561.719/0097-75.

Pregão Nº 90183/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 446.255,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 63439.000077/2026-05.

Pregão Nº 90051/2026. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 264.070,98. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 8 dias do mês de setembro de 2026, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001125/2026-43; Dispensa Eletrônica 90017/2026; Objeto: Aquisição de material de limpeza e rede para tênis de mesa para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 10/09/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 10/09/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 8 de setembro de 2026 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens da Cli nica de Hemodina mica RMS-3

JOAQUIM JOSÉ COSTA DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2026) 771300-00001-2026NE020026 (Of. El. nº .)

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Processo Administrativo n° 60550.035761/2025-44

Interessado: Hospital das Forças Armadas

A União/Hospital das Forças Armadas, neste ato representada pela 1º Ten OTT Enf GABRIELA ALVES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 157 e/ou 158 da Lei n° 14.133/2021, c/c o art. 26, § 4°, da Lei n° 9.784/1999, diante da frustração das tentativas de notificação por via ordinária, NOTIFICA a empresa CIRURGICA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.215.901/0001-17, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo de Responsabilização em epígrafe. O procedimento visa apurar supostas infrações administrativas descritas no art. 155 da Lei n° 14.133/2021, decorrentes do descumprimento contratual referente às Notas de Empenho 2025NE2531 e 2025NE2794.

Fica a referida empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, facultando-lhe a especificação de provas que pretenda produzir.

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados ou procuradores legalmente constituídos no endereço Estrada Contorno do Bosque, s/n°, prédio da administração, 1° andar, Sudoeste, CEP: 70.673-900, Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou, por meio eletrônico, e-mail: [email protected], telefone: (61) 3966-2382.

A defesa escrita e os documentos que a instruem deverão ser encaminhados para o endereço Estrada Contorno do Bosque, s/n°, prédio da administração, 1° andar, Sudoeste, CEP: 70.673-900, protocolando na Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou, por meio eletrônico, no e-mail: [email protected].

GABRIELA ALVES RODRIGUES - 1º Ten OTT Enf Encarregada do Processo Administrativo n° 60550.035761/2025-44

Processo Administrativo n° 60550.036072/2025-57

Interessado: Hospital das Forças Armadas

A União/Hospital das Forças Armadas, neste ato representada pela 1º Ten OTT Fono VANESSA NASCIMENTO CORREA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 157 e/ou 158 da Lei n° 14.133/2021, c/c o art. 26, § 4°, da Lei n° 9.784/1999, diante da frustração das tentativas de notificação por via ordinária, NOTIFICA a empresa ONCOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.411.380/0001-89, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo de Responsabilização em epígrafe. O procedimento visa apurar supostas infrações administrativas descritas no art. 155 da Lei n° 14.133/2021, decorrentes do descumprimento contratual referente às Notas de Empenho 2025NE3046 e 2025NE3229.

Fica a referida empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, facultando-lhe a especificação de provas que pretenda produzir.

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados ou procuradores legalmente constituídos no endereço Estrada Contorno do Bosque, s/n°, prédio da administração, 1° andar, Sudoeste, CEP: 70.673-900, Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou, por meio eletrônico, e-mail: [email protected], telefone: (61) 3966-2382.

A defesa escrita e os documentos que a instruem deverão ser encaminhados para o endereço Estrada Contorno do Bosque, s/n°, prédio da administração, 1° andar, Sudoeste, CEP: 70.673-900, protocolando na Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou, por meio eletrônico, no e-mail: [email protected].

VANESSA NASCIMENTO CORREA NÓBREGA - 1º Ten OTT Fono Encarregada do Processo Administrativo n° 60550.036072/2025-57

Processo Administrativo n° 60550.026076/2025-27 Interessado: Hospital das Forças Armadas

A União/Hospital das Forças Armadas, neste ato representada pela 1° Ten ODT TATIANA ROCHA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 157 e/ou 158 da Lei n° 14.133/2021, c/c o art. 26, § 4°, da Lei n° 9.784/1999, diante da frustração das tentativas de notificação por via ordinária, NOTIFICA a empresa AUREAMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.943.206/0001-68, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo de Responsabilização em epígrafe. O procedimento visa apurar supostas infrações administrativas descritas no art. 155 da Lei n° 14.133/2021, decorrentes do descumprimento contratual referente à Nota de Empenho 2025NE001648.

Fica a referida empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, facultando-lhe a especificação de provas que pretenda produzir.

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados ou procuradores legalmente constituídos no endereço Estrada Contorno do Bosque, s/n°, prédio da administração, 1° andar, Sudoeste, CEP: 70.673-900, Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou, por meio eletrônico, e-mail: [email protected], telefone: (61) 3966-2382.

A defesa escrita e os documentos que a instruem deverão ser encaminhados para o endereço Estrada Contorno do Bosque, s/n°, prédio da administração, 1° andar, Sudoeste, CEP: 70.673-900, protocolando na Secretaria Geral/Protocolo Geral do HFA, ou, por meio eletrônico, no e-mail: [email protected].

TATIANA ROCHA NOGUEIRA - 1º Ten ODT Encarregada do Processo Administrativo n° 60550.026076/2025-27

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 929600. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. O Município de Porto Acre/AC apresenta solicitação, por meio do Ofício n.º 239/2026, de 14/07/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929600/202. Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/09/2026 a 13/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/09/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº

.072.671-*, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº .320.242*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 905588. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. O Município de Cutias/AP apresenta solicitação, por meio do Ofício n.º 285/2026, de 10/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905588/2020, c. Valor Total: R$ 2.503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 26/09/2026 a 25/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº

.072.671-*, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº .173.302*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo de Fomento Código 993738, Nº Processo: 55000003824202671, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DA II EXPO AGRO VALE DO JAGUARIBE, Valor Total: R$ 316.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 316.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 316.960,00, PTRES: 267837, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: JOSE AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA CPF nº .209.083-*.

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