DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23034.008412/2026-43.

Inexigibilidade Nº 90276/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 12.074.032,94. Data de Assinatura: 04/09/2026.

Nº Processo: 23034.008422/2026-89.

Inexigibilidade Nº 90281/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 11.865.663,02. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23034.007759/2026-79.

Nº Processo: 23034.008086/2026-74. Inexigibilidade Nº 90279/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 51.549.716,50. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Inexigibilidade Nº 90284/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 62.820.582,42. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 74/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .JAILZA DOS SANTOS SILVA .HISTÓRIA .V I ÇO S A .06 MESES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ

Nº Processo: 23504.000549/2026-76. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 27.126.327/0001-60 - QUALITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) campus Humaitá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 437.097,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS SEABRA

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23720.000311/2023-43.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 02/2023, com base no Dissídio Coletivo de Trabalho, Processo nº 000105260.2026.5.05.0000, com efeitos a contar de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.201,12. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CAMPUS CATU

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23329.251672.2026-21 / Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de meios para operação do fornecimento, sob demanda, de material de consumo de uso nas aulas prática dos cursos da área de alimentos, compreendendo todas as providências necessárias para a sua entrega no IF Baiano, Campus Catu.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844305000192026

ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Agente de contratação

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 81/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e REMO MACIEIRA FIGUEIREDO SILVA- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/08/2026. TÉRMINO: 26/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, REMO MACIEIRA FIGUEIREDO SILVA pela parte Contratada. (Processo 23327.252789.202642). ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 02/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALEX DE OLIVEIRA COELHO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 04/08/2026. (Processo 23337.251453.2026-43). ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 42/2026 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e DAIANE INGRID DA PAZ SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2026. (Processo 23327.252495.2026-11). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 33/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 17/05/2026. (Processo 23327.250932.2026-61).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 87/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e LARISSA ROLIM BORGES PALUCH Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/09/2026. TÉRMINO: 01/09/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, LARISSA ROLIM BORGES PALUCH, pela parte Contratada. (Processo 23327.252980.2026-94).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 85/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e OZEAS GAMA DE FRANÇA Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/08/2026. TÉRMINO: 31/08/2027 ASSINAM: KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, pelo IF Baiano e, OZEAS GAMA DE FRANÇA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252815.2026-32).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 89/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e ÍCARO SACRAMENTO DE ALMEI DA PORTO - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/09/2026. TÉRMINO: 02/09/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, ÍCARO SACRAMENTO DE ALMEIDA PORTO , pela parte Contratada. (Processo 23327.252982.2026-83).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 88/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ANTÔNIO IGOR RIOS DE SOUSA Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/09/2026. TÉRMINO: 01/09/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, ANTÔNIO IGOR RIOS DE SOUSA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252979.2026-60).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 84/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e FRANCISVALDO AMARAL ROZA Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/09/2026. TÉRMINO: 01/09/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, FRANCISVALDO AMARAL ROZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252971.2026-01).

CAMPUS ALAGOINHAS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 86/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e WILLIAM QUARESMA FERREIRA Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/09/2026. TÉRMINO: 01/09/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, WILLIAM QUARESMA FERREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252978.2026-15).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 82/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e JOSÉ JORGE GONÇALVES MIRANDA JÚNIOR Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 27/08/2026. TÉRMINO: 27/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, JOSÉ JORGE GONÇALVES MIRANDA JÚNIOR, pela parte Contratada. (Processo 23327.252381.2026-71).

GABINETE ALG

ESPECIE: Processo: 23807.250640.2023-26

Convenentes: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Alagoinhas, 13.646.005/0001-38 . Objeto: cooperacao tecnica, pedagogica e social entre o Instituto Federal Baiano, Campus Alagoinhas e a Prefeitura Municipal de Alagoinhas, visando a execucao de acoes conjuntas voltadas a educacao, inovacao, qualificacao profissional e desenvolvimento comunitario Fund. Legal: Lei n 14.133/21. Vigencia: 2 anos. Assinado em: 07.10.2026.

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