DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS SOBRAL, nomeado pela Portaria nº 1187/GABR/REITORIA , publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 18 de setembro de 2026 a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, Campus Sobral, objeto do Edital n° 11/2025/DG-SOB/SOBRAL-IFCE, de 27 de junho de 2025 (DOU 30 de junho de 2025), homologado pelo Edital publicado no DOU de 20 de agosto de 2025 e homologação da validade pelo Edital publicada no DOU de 18 de setembro de 2025.

WILTON BEZERRA DE FRAGA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23255.006589/2023-68.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2026 a 18/09/2027, nos termo do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.951.728,23. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23255.006588/2023-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2026 a 18/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.693.665,40. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SANTA TERESA

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23156.000906/2023-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2026, por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2026 a 28/08/2027 nos termos da lei 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.569,88. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS VITÓRIA

Termo de Distrato nº 16/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e GUSTAVO PANIN RAMOS: rescisão contratual a partir de 09/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS JAGUARI

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 26420.000196/2022-07.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.087.446/000184 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: 4ª Apostila de Reajuste. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.276,43. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23216.001063/2026-09.

Dispensa Nº 755/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de curso de "pós-graduação lato sensu em liderança e gestão de políticas públicas para a primeira infância - lgppi" , que será prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2028. Valor Total: R$ 3.797.684,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 202609-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. . Leia-se: Vigência: 14/05/2026 a 08/09/2026. Onde se lê: Assinatura: 25/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2026. onde se lê: ajuste no contrato nº 76/2024, contratada a real jg facilities s/a, cnpj 08.247.960/0001-62, os valores atualizados mediante reajuste de preços de insumos, conforme cláusula sétima - da repactuação dos preços contratados (art.92, v e x) do contrato 76/2024. o reajuste pelo ipca no valor dos insumos no período entre maio/2025 a abril/2026 correspondeu a 4,391720%.

o valor contratual anual após o referido reajuste será de r$ 286.304,28 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos). . Leia-se: ajuste no contrato nº 76/2024, contratada a real jg facilities s/a, cnpj 08.247.960/0001-62, os valores atualizados mediante reajuste de preços de insumos, conforme cláusula sétima - da repactuação dos preços contratados (art.92, v e x) do contrato 76/2024. motivadores: convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registro

go001031/2025

o reajuste pelo ipca no valor dos insumos no período entre maio/2025 a abril/2026 correspondeu a 4,391720%.

o valor contratual anual após o referido reajuste será de r$ 286.304,28 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23188.003241/2026-11.

Dispensa Nº 189/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Onstitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado "projeto de extensão - jogos do ifs - etapa centro-oeste 2026", com recursos resultantes do instrumento de repasse firmado com os institutos federais do cento oeste para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, visando o fortalecimento e apoio à execução do projeto de extensão - jogos do ifs - etapa centro-oeste 2026, para execução do projeto de realização dos jogos das instituições federais - etapa centro-oeste 2026, no município de barra do garças, mato grosso, compreendendo o planejamento, a organização, a coordenação e a execução das atividades esportivas, técnico-operacionais, culturais, logísticas e institucionais necessárias à realização do evento, em conformidade com o regulamento geral dos jogos das instituições federais e com as diretrizes da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, em conformidade com o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio ao desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 668.750,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23188.002727/2025-42. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 18.305.295/0001-70 - D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor do aluguel, mediante a aplicação do percentual de 2,7565% (dois vírgula sete mil quinhentos e sessenta e cinco por cento), correspondente à variação acumulada do índice geral de preços do mercado - IGP-M, no período de agosto de 2025 a julho de 2026, com efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439.082,24. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO o Edital Complementar 01/2026 vinculado ao Edital 02/2026, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 22 (vinte e duas) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br.

1. resolve:

I - INCLUIR os itens 15.2.1; 15.2.2; 15.2.3 e 15.2.4 no Edital 02/2026, conforme abaixo:

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 132/2025.

Nº Processo: 23216.000514/2025-00.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 15.323.932/0001-42 - PLENA NEGOCIOS & SERV I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026 até 08/09/2027.. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.793,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

15.2.1 O candidato deverá deixar sobre a mesa somente a caneta esferográfica de tinta preta e o seu documento de identificação, não sendo permitida a utilização de lápis, borrachas, entre outros. Não será permitido o empréstimo de materiais de qualquer natureza.

15.2.2 Fica vedado durante a realização da prova a utilização de aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, smartphone, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, bem como qualquer tipo de relógio (analógico ou digital), óculos escuros, óculos com tecnologia integrada ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, toucas ou quaisquer outros acessórios que cubram as orelhas ou a cabeça e corretivo de qualquer espécie, ou microfones ocultos ou qualquer dispositivo eletrônico capaz de acessar assistentes virtuais, ferramentas de inteligência artificial ou meio de comunicação externa.

15.2.3 Os candidatos que possuem cabelos compridos deverão prendê-los de forma que as orelhas fiquem descobertas, não é permitido o uso de adornos entre outros.

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