DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

15.2.4 Será eliminado o candidato que for apanhado em flagrante na tentativa de burlar a prova ou utilizar-se de quaisquer outros meios ilícitos, for responsável por falsa identificação pessoal ou ainda praticar atos contra as demais normas contidas neste edital e nas instruções fornecidas ao candidato. O descumprimento do aqui disposto implicará a eliminação do candidato, constituindo-se tentativa de fraude.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 02/2026. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

CAMPUS BARRA DO GARÇAS

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23189.000941/2025-54.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 08/2025 para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes de cuidador educacional, 40h, para atendimento ao ifmt- campus barra do garças, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (mt000140/2026), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.598,18. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23196.000292/2026-83.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de auxiliar de servicos gerais e de oficial de servicos gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 04/05/2026, conforme convenção coletiva de trabalho mt000140/2026 registrada no mte em 01/04/2026 .. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.528,36. Data de Assinatura: 04/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 234/2026 / Número do processo: 23414.002464/2026-31 / Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do Laboratório de Biologia no IFNMG Campus Quilombo Minas Novas

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002342026

IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA Pregoeiro

CAMPUS ALMENARA

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23390.001011/2025-22.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Suprimir 5,341587263015382% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.987,35 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), nos termos do artigo 124 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.033,28. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BELÉM

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158306 Nº PROCESSO: 23051.010618/2026-84

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR EIRELI. Objeto: é a contratação de serviços comuns de locação de veículos sem condutor (pickup, passeio e van), para atendimento das 24 unidades que formam o Instituto Federal do Pará - IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$712.608,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CAMPUS SORRISO

Nº Processo: 23444.000629/2025-01.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 52.450.923/0001-49 - HEITOR AGRELI. Objeto: Aquisição de roçadeira, nas condiçõesestabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 7.601,48. Data de Assinatura: 02/09/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 97/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Aryan Carlos de Oliveira Silva; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Aryan Carlos de Oliveira Silva, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS CABEDELO

Nº Processo: 23170.002256/2024-81.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Termo de Cooperação Técnica nº 033/2026. Processo 23347.004396.2024-24. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS. CNPJ: 03.903.176/0001-41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/03/2026 a 01/02/2027. Data da Assinatura: 04/09/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS BAMBUÍ

Contrato nº 10/2026. Processo SEI 23209.003006/2026-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1081/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Marina Leopoldina Lamounier Campidelli, CPF: *.570.126-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 8.840,74 (oito mil oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Marina Leopoldina Lamounier Campidelli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica.inexigibilidade 16/2024 09/2017, uasg 158474, no âmbito do ifpb- campus cabedelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2026 a 30/12/2071. Valor Total: R$ 399.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23170.000198/2026-12. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos empregados terceirizados vinculados aos postos de Motorista Interestadual e Recepcionista previstos no contrato nº 01/2026, reduzindo-a de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução remuneratória, em conformidade com as disposições da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e demais normativos correlatos.. Vigência: 21/08/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.574,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23170.001644/2023-63. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos empregados terceirizados vinculados aos postos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e Encarregado previstos no contrato nº 08/2024, reduzindo-a de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução remuneratória, em conformidade com as disposições da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e demais normativos correlatos.. Vigência: 21/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.320,96. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 09/2025/PI. Processo nº. 23715.000255/2025-88. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - os municípios de São Roque de Minas e Vargem Bonita, com interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. Objeto: duas alterações no Convênio nº 09/2025/PI e seu Plano de Trabalho vinculado. As alterações referem-se à redistribuição de valores e aproveitamento de rendimentos bancários, relativo ao desenvolvimento do Projeto "Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS - para os municípios de São Roque de Minas e Vargem Bonita", em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305/2010 e seu regulamento, o Decreto nº 10.936/2022. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23170.000447/2023-27.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste do preço do aluguel referente à concessão do espaço público do contrato nº 2/2023, em decorrência do reajuste pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) no item 2.7 do termo de referência do pregão 04/2022, em decorrência do transcurso de 01 ano de concessão do espaço público. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.880,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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