DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Leia-se:

Eixo Profissional: 405 - CCiências Humanas e suas Tecnologias (Pedagogia) -

Eixo Profissional: 703 - Informação e Comunicação (Redes): - DE (Ampla Concorrência)

Leia-se:

Eixo Profissional: 703 - Informação e Comunicação (Redes): - DE (Ampla Concorrência)

(*) Sub Judice

CAMPUS BARREIROS

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23294.002262/2025-52.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KA D ES C H CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica repactuado o valor do contrato nº 03/2025, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, passando o valor estimado mensal de r$23.061,93 (vinte e três mil e sessenta e um reais e noventa e três centavos), para r$ 24.563,43(vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) , perfazendo um total anual de r$294.761,16(duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.743,16. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23172.000447/2026-50.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Barras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 466.208,01. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23172.000447/2026-50. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Esperantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 456.306,13. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23172.001885/2026-35.

Dispensa Nº 252/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto de Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola: Políticas, Gestão e Práticas da Educação Escolar Quilombola no Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 179.850,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23172.003718/2024-67.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$105.897,25 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 10,24% (dez inteiro e vinte e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 2021,. Vigência: 08/09/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.172,77. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23172.000523/2023-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 90/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.251,20. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CAMPUS CAMPO MAIOR

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23188.000225/2022-34.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 29.482.267/0001-44 - MACROSERV LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato n. 03/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho, PI000099/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.188,92. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS IPANGUAÇU

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS IPANGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.592.544/0001-54, ante a impossibilidade de sua localização por meio das vias ordinárias (AR/e-mail), para que tome ciência do Ofício nº 7/2026 - DIAD/DG/IP/RE/IFRN.

Fica a referida empresa NOTIFICADA quanto à instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade contratual, referente ao Processo nº 23037.002010.2024-43 e ao Contrato nº 344/2023, decorrente de indícios de inadimplemento parcial do contrato (descumprimento de obrigações quanto ao fornecimento de materiais e insumos).

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a apresentação de defesa prévia, acompanhada de documentos comprobatórios, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. O teor integral do processo encontra-se disponível para acesso via Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP através do link: https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/processo/390454/, ou mediante solicitação pelo e-mail institucional da unidade.

CAMPUS MACAU

TERMO ADITIVO 07/2026 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao CONTRATO Nº 5/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 5/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 29/10/2026 e término em 28/04/2027. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e LUCAS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS - Contratado.

TERMO ADITIVO 8/2026 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao CONTRATO Nº 2/2025 - DG/MC/RE/IFRN- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAYANE LOURENÇO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 2/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 11/09/2026 e término em 28/02/2027. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/09/2026. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e RAYANE LOURENÇO DE OLIVEIRA - Contratado.

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 108/2026. Nº Processo: 23057.001563/2026-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo, correção de erro materialda tabela do item 1.2. Da cláusula primeira docontrato nº 108/2026proad/ifrn. Processo administrativo n º 23057.001563.2026-11. Vigência: 04/09/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.639,60. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900029