DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 98/2026. Nº Processo: 23057.001733/2026-59.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 61.256.782/0001-19 - TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 098/2026-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00324/2026/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 6.109,55 (seis mil, cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que representa um acréscimo de r$1.216,80 (um mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos), equivalente, percentualmente, a 24,869% (vinte e quatro inteiros, oitocentos e sessenta e nove milésimos por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à alteração do valor contratado é de r$ 1.216,80(um mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).. Vigência: 02/09/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.109,55. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23057.000076/2023-80.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 216/2024proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas de trabalho n.º rn000013/2026 e rn000049/2026, acordo coletivo n.º rn000259/2026 e decreto n.º 12.797/2025. Em face da repactuação concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 4.242.701,16 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, 01 de fevereiro de 2026. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência é de r$ 134.894,66 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.242.701,16. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

Nº Processo: 23466.000942/2026-63.

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae/ifrn..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 56.755,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS NOVA CRUZ

Número do Contrato: 256/2025.

Nº Processo: 23426.001478/2025-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 256/2025-proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/2021 (serviços não contínuos ou contratados por escopo).pelo presente termo de apostilamento, fica prorrogada a vigência do contrato n.º 256/2025-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, com data de término em 15 de setembro de 2027. Este instrumento de prorrogação de ofício foi emitido de acordo com as orientações dispostas na nota nº 00046/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.456,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

Número do Contrato: 446/2025.

Nº Processo: 23515.001643/2025-32.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a inserção do perecentual de insalubridade de valores ao contrato nº 446/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos do parecer nº 00059/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.366,27. Data de Assinatura: 08/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 23292.023023/2025-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 35.203.852/0001-60 - V.D.A - VALI DO ACO HOLDING BRASIL LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com base na cláusula 13 do contrato - da extinção contratual c/c art. 137, incisos i e ii, da lei no 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Nº Processo: 23292.022287/2025-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 35.203.852/0001-60 - V.D.A - VALI DO ACO HOLDING BRASIL LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com base na cláusula 13 do contrato - da extinção contratual c/c art. 137, incisos i e ii, da lei no 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/09/2026.

Contrato Nº 165/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Cristina Siqueira Martins CPF: XXX.643.409-58 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- 40 horas semanais. Vigência: 08/09/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Carla Cristina Siqueira Martins- Professor substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promoção de formações, cine debates, festivais e manutenção de acervo em áreas afeitas ao audiovisual no contexto dos Direitos Humanos e Cidadania na comunidade do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/000165, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa LENIRA BRANDÃO SILVA GRINSPUM PRODUÇÕES - ME, doravante simplesmente ESTATE PRODU ÇÕ ES , CNPJ 04.740.911.0001-06, neste ato representado por seu Representante legal. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 03/09/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Lenira Brandão Silva Grinspum - Representante Legal, pela ESTATE PRODUÇÕES.

Interessado: SEGURADORA S.A. INFINITE

Aplicar à empresa SEGURADORA S.A. INFINITE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 50.316.213/0001-03, as penalidades de: - impedimento de licitar e contratar, por 2 (dois) anos, conforme item 8.2.2 do termo de referência e Art. 156 - III, da Lei nº 14.133/2021 e; - multa compensatória, no valor de R$ 1.465,84, conforme item 8.2.4.5 do termo de referência e Art. 156 - II, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a seguradora cometeu infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021: "der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo", conforme Parágrafo 8.1 - b e Art. 115 - II, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no Processo nº 23305.005715.202677, contados a partir da data de 09/09/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

JOÃO PAULO PEREIRA p/ Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Diego de Freitas. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/09/2026 a 08/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Bruna de Castro Mendes - Diretora Geral, pela contratante, e Diego de Freitas, contratado.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

CAMPUS GUARULHOS

Nº Processo: 23308.001291/2026-41.

Dispensa Nº 54/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 191/2026 / Número do processo: 23243.008214/2026-14 / Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINAS, TRANSPORTE E OUTROS Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805001912026

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeiro

Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2026 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 84.581,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2026).

CAMPUS HORTOLÂNDIA

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia Contratado(a): Andre de Carvalho Sotero

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/09/2026 a 02/12/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e o Andre de Carvalho Sotero, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/08/2026.

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900030