DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23305.007279.2026-71 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (um) módulo habitável (modelo almoxarifado modificado) formado pela conjugação de 04 (quatro) contêineres de 40 pés (High Cube) ou 08 (oito) de 20 pés, produzido em chapa de aço e em conformidade com as normas NR 10 e NR 18, apresentando dimensões de 2,44 m de largura, 12,06 m de comprimento e 2,59 m de altura por módulo, incluindo instalação, destinado à implantação de laboratório de Inteligência Artificial no IFSP Campus São José dos Campos. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871305000632026

CAMPUS VOTUPORANGA

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23441.000955/2025-30.

Pregão. Nº 90618/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 16/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; 2) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026, e; 3) a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da convenção coletiva (cct - sp002398/2026). Vigência: 03/09/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.364,48. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23441.000476/2024-32.

Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 05/2024, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, e; 2) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 03/09/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.191,76. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23441.001593/2025-02.

Pregão. Nº 90118/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 33.887.116/0001-43 - DM CONSTRUCOES, LAUDOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 18/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, e; 2) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 08/09/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.418,20. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23305.015270.2026-33 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, bem como instalação de equipamentos tipo Split, abrangendo mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários, visando garantir o adequado funcionamento, eficiência, segurança e conservação dos equipamentos do IFSP Campus São José do Rio Preto.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15875105000262026

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Adjunto de Administração

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Contrato Nº 041/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): SUELY DOS SANTOS ARAUJO, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.001822/2026-46, vigência: 10 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA.

O Instituto Federal de Sergipe torna pública, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 01/2026 destinada à Aquisição de Kit lanches provenientes da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 09/09/2026 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail [email protected], a partir de 09/09/2026 até as 10:30h do dia 14/10/2026. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 11:00h (horário de Brasília).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS BARBACENA

Processo administrativo sancionador: 23355.000792/2025-64. Apuração de possível descumprimento contratual- contrato 54/2024, Pregão 90085/2024. O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais- Campus Barbacena, Alex Oliveira Botelho, vem, por meio deste, notificar à empresa Ágil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.427.482/0001-54, por meio de sua proprietária, Camila Araceli Paiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão de 1ª instância de aplicação das seguintes penalidades: a) multa compensatória, no valor total de R$ 17.785,54 (dezessete mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 5% do valor global do contrato, pela infração prevista na alínea "b" do subitem 12.1 (inexecução parcial com grave dano à Administração), no valor de R$ 15.601,35; e a 0,7% do valor do contrato, pela infração prevista na alínea "a" do subitem 12.1 (inexecução parcial decorrente da não substituição de posto de trabalho), no valor de R$ 2.184,19; b) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos, pela infração descrita na alínea "b" do subitem 12.1 e com fundamento no art. 156, §4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados dessa publicação, para apresentação de recurso, acompanhada de documentação que a fundamente, sempre quando for o caso. A entrega da defesa poderá ser, preferencialmente, pelo endereço eletrônico [email protected] ou na Rua Monsenhor José Augusto, nº 204, bairro São José, CEP: 36.205-018, Barbacena, MG. Ressalta-se que se o interessado for representado por procurador, a juntada da procuração é pressuposto essencial para a atuação do mandatário no processo, devendo, se for o caso, outorgar poderes específicos para receber notificação em nome do interessado. Informamos que o inteiro teor do processo administrativo sancionador 23355.000792/2025-64 está disponível para vista no endereço eletrônico https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23355.001441/2022-28.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 78/2022, cujo objeto é o serviço público de distribuição de energia elétrica para o fornecimento continuado de energia elétrica em corrente alternada, trifásica, em média tensão (13,8 kv entre fases) e frequência de 60 hertz para as unidades consumidoras do campus barbacena do instituto federal sudeste mg. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.235,97. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CAMPUS MUZAMBINHO

No Extrato de Contrato no. 20/2026, publicado no DOU no. 169, de 08/09/2026, Onde se le: Diretor Geral Pro Tempore; Leia-se: Diretor Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS CHARQUEADAS

Nº Processo: 23166.000255/2026-22. Pregão Nº 163/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS C H A R Q U EA DA S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepção, portaria e copeiragem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 1.603.999,66. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Modalidade: Pregão 99/2026 Número do processo: 23339.000723.2026-30 / Objeto: Contratação de serviços continuados de Auxiliar de Manutenção Predial e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Alteração do edital em razão da correção das planilhas de custos dos postos contratados, com a consequente atualização do valor estimado da contratação, a fim de adequar os documentos às condições efetivamente previstas para a licitação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 09/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812605000992026

Agente de contratação

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