DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS ARAGUAÍNA

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 9 de abril de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Joana D'arc Dias Cunha, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o Processo SEI 23237.007977/2026-27. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2026. Vigência: 3 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Joana D'arc Dias Cunha, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas, sendo: 01 (um) no dia 06/07/2026 (complemento do publicado em: 05/08/2026 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 50) e 30 (trinta) no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-ITB: 218]; [LIVRO 01-ITB: 219 a 230]; [LIVRO 02-UCE: 729 a 736]; [LIVRO 05-URA: 1485 a 1492]; [LIVRO LIC.EPT-132 e 133]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/.

MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor

CAMPUS PATROCÍNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Retificador ao 4º termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2023 e tem por objeto corrigir erro material de transcrição, com reflexo aritmético, na indicação do valor-base utilizado para apurar o acréscimo anual decorrente da repactuação referente ao ano de 2025. A partir de 01/01/2025, passa a valer o valor anual do acréscimo de r$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), correspondente à diferença entre o valor global anual anterior de r$ 12.019.392,00 (doze milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais) e o valor global anual repactuado de r$ 12.204.192,00 (doze milhões, duzentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais). Com a repactuação referente ao ano de 2025, o valor global anual do contrato administrativo nº 18/2023, com efeitos a partir de 01/01/2025, passa do valor de r$ 12.019.392,00 (doze milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais) para o valor de r$ 12.204.192,00 (doze

milhões, duzentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais), igualmente ao valor total anual da planilha do grupo 01, representando o acréscimo anual correto de r$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), com efeitos até 31/10/2025. Permanece inalterado o reajuste pelo ipca/ibge, com efeitos a partir de 01/11/2025: o valor unitário de r$ 17,28 (dezessete reais e vinte e oito centavos); o acréscimo anual de r$ 569.184,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais); o valor mensal de r$ 1.064.448,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); e o valor global anual de r$ 12.773.376,00 (doze milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais).. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.773.376,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 1013/2022.

Nº Processo: 23423.000410/2022-07.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e

§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão de custo não renovável e reajuste pra menor das alíquotas pis (de 1,35 para 1,30%) e da cofins (de 6,22 para 6,00%).. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.764,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 1013/2022. Nº Processo: 23423.000410/2022-07.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e

§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão de custo não renovável e reajuste pra menor das alíquotas pis (de 1,35 para 1,30%) e da cofins (de 6,22 para 6,00%).. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.764,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23066.044195/2024-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "bákó - escritório público de engenharia e arquitetura da ufba ". "cláusula terceira - dos responsáveis"

a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas a servidora caroline dias amancio de lima, siape 3159964 que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal denise maria da silva ribeiro - siape nº 2446019 professora da escola politécnica - epoli/ufba, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 30/09/2028 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 23066.048667/2026-71 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS Através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery HAN

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001242026

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), republicado no DOU de 10 agosto de 2026, edição 149, seção 3, página 58 a 63, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 9.2, onde se lê:

9.2.2. No Fale Conosco, o interessado deverá selecionar a opção "INEP", em seguida

os assuntos "Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia 2026", "Enamed 2026" ou

• "Enade das Licenciaturas 2026", e o assunto que melhor se enquadre em sua solicitação. Leia-se:

9.2.2. (Suprimido). No ANEXO III, onde se lê:

ANEXO III

CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2026

CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2026

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 49, de 24 de abril de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Modalidade: Concorrência 141/2026

Número do processo: 23096.047310/2024-57 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforço e recuperação do Bloco CF2 da Central de Laboratórios da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, vinculada ao Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) da UFCG Edifício Andelson Mascarenhas de Oliveira Pinto, contemplando tratamento de armaduras, concretagem de pilares e reforço estrutural de vigas e lajes, recuperação de piso, recuperação de revestimento de parede e recuperação de sistema de drenagem.

Motivo da alteração: Ajuste no valor total da Contratação. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819503001412026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

Processo: 23096.049152/2026-31 - Objeto: DÉCIMO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e a IDEA SISTEMAS ELETRONICOS S/A, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Assinatura: 04/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Nº Processo: 23507.006038/2025-57.

Pregão Nº 89/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, bem como fornecimento de peças de reposição e filtros em todos os campi da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 208.499,40. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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