Diário Oficial da União · 09/09/2026 · pág. 33

DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cotutela de tese de doutorado celebrado entre; UNIVERSITÉ CÔTE D'AZUR e a Universidade Federal do Ceará refere-se a: Sra. Rabelo Gomes, Priscila Hadassa, doravante denominada "doutoranda", está matriculada em curso de doutorado em ambas as Universidades, em conformidade com as normas vigentes em cada uma delas. duração dos trabalhos de pesquisa está prevista para três anos. Os trabalhos de pesquisa ocorrerão alternadamente de acordo com o cronograma provisório: 1) Na Université Côter d'Azur, no âmbito do Centro de pesquisa Laboratoire d'anthropologie et de Psychologie cliniques cognitives et sociales (LAPCOS) : de setembro de 2026 a maio de 29027 2) Na (instituição parceira, Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia: de fevereiro de 2024 a agosto de 2026; de junho de 2027 a janeiro de 2028. O presente acordo poderá ser prorrogado para além de três anos mediante celebração de termo aditivo. Orientação da tese: é orientada pelo Prof, Jean-Michel Vivès, professor titular da Université Côte d'Azur; Na Universidade Federal do Ceará, a tese é orientada pela Profa. Laéria Beserra Fontenele, professora titular da Universidade Federal do Ceará PROCESSO: 23067.026279/2026-20. Duração do acordo 02/09/2026 a 31/01/2028 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (vicereitora), Pela UNIVERSITÉ CÔTE D'AZUR Jeanick BRISSWALTER. Em 8 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1001/2025 - UASG 153045

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23067.029250/2024-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 01/2025, celebrado com a empresa ECOMAQ SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.722.382/0001-

Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), conforme Cláusula Sétima do contrato em epígrafe.

O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 6,5790%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 128.006,57 (cento e vinte e oito mil seis reais e cinquenta e sete centavos); e o valor do contrato passará a ser de R$ 2.073.690,84 (dois milhões setenta e três mil seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 04/10/2025. PROCESSO SEI nº 23067.025416/2026-17.. Vigência: 06/01/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.690,84. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047609/2025-30

Processo: 23067.047609/2025-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) - Programa de Pós-Graduação em Bioquímica/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Thais Andrade Germano - Vigência: 09.09.2026 a 08.09.2027 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thais Andrade Germano (contratado(a)).

Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 SRP - UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria UFDPar n° 225, de 29 de julho de 2026, de designação de Agente(s) de Contratação/Pregoeiros e Equipe de apoio, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2026 (SRP), Nº Processo: 23855.001856/2026-33. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o Curso de Bacharelado em Música da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Grupo(s)/Item(ns) Licitados: 67 (sessenta e sete) itens. Edital a partir de: 09/09/2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90003-2026 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-econvenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026, às 08h00min, no site . Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h30min no site .

IZABEL CRISTINA FERREIRA MUNIZ Agente de Contratação/Pregoeira

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23068.066063/2024-25.

Dispensa. Nº 289/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 18/09/2028, com efeitos a partir de 19/09/2026, sem acréscimo financeiro, permanecendo inalterado o valor do contrato nº 48/2025, no montante de r$ 499.662,90 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), sem prejuízo de eventual alteração futura mediante instrumento próprio.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.662,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.175978/2026-82.

Dispensa Nº 74/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Elaboração de Subsídios Destinados a Apoiar o Estado Brasileiro na Preparação do IV Relatório do Brasil à Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD) Custo operacional R$17.952,00 Coordenador Juliana Nunes Rodrigues SIAPE 1970748 Fiscal Douglas Guimaraes Leite SIAPE 1642531.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 179.520,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.