DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 10 de setembro de 2026, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 499/GR/UFFS/2024, de 09 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 154 de 12 de agosto de 2024, seção 03, página 41, retificado em 13 de agosto de 2024 no Diário Oficial da União nº 155, seção 03, página 65, homologado pelo EDITAL Nº 568/GR/UFFS/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 175 de 10 de setembro de 2024, seção 03, página 52, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00021/2026 publicado no D.O de 2026-09-09, Seção 3. onde se lê: extinção unilateral do contrato 21/2026 com fulcro no art. 137, inciso viii, e art. 138, inciso i, da lei i4.133/2021 . Leia-se: extinção unilateral do contrato 21/2026 a partir de 31 de agosto de 2026 com fulcro no art. 137, inciso viii, e art. 138, inciso i, da lei i4.133/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº Processo: 23070.044087/2026-46.

Dispensa Nº 393/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "parceria técnico-científica para elaboração de plano plurianual de alocação de recursos advindos de atividade mineradora em crixás-go: uma pesquisa aplicada e articulada à extensão, baseada em escuta social, avaliação ex ante e planejamento, para definição constitucionalmente adequada de prioridades alocativas de recursos em programas e projetos sociais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23070.016202/2026-92 / Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205000242026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.016081/2022-55. Objeto: Acordo Específico de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidade de Medicina Chinesa de Hebei (HUCM), China. Assinatura: 17/07/2026. Validade: 01/01/2027 a 31/12/2031.

Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.030608/2026-88. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Politécnico de Turim (POLITO), Itália. Assinatura: 31/08/2026. Validade: 31/08/2026 a 30/08/2031.

Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.037092/2026-01. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Shandong University of Science and Technology (SDUST), China. Assinatura: 27/08/2026. Validade: 27/08/2026 a 26/08/2031.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Acordo de Cooperação Técnica UNILA/PRPPG n.º 17/2026. Processo n.º 23422.022641/202516. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - ITAIPU PARQUETEC, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: o presente acordo tem como objeto o Inventário e aspectos ecológicos das comunidades de anfíbios e répteis do Refúgio Biológico Santa Helena, avaliar o efeito das áreas de reflorestamento com cultivo monoespecíficos sobre a estrutura das comunidades de anfíbios e répteis, verificar a prevalência de quitrídeo na comunidade de anuros e investigar a possível origem dos organismos que colonizaram o refúgio. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 02/09/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Itaipu Parquetec, Clerione Raquel Herther da Rocha - Diretora Interina de Superintendência e Alexandre Gonçalves Leite - Diretor de Tecnologias.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 23088.011102/2026-81. Dispensa Nº 441/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 48.484.987/0001-93 - FAMILIA ALVES RESTAURANTE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS (TIPO MARMITEX), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CAMPUS POUSO ALEGRE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 303.061,50. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23088.006154/2026-35. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 31.105.173/0001-06 - TRITON ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) NA UNIFEI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/07/2027. Valor Total: R$ 106.300,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Modalidade: Pregão 298/2026 / Número do processo: 23071.002215/2026-74 / Objeto: Aquisição de equipamentos para viabilizar a substituição de switches de distribuição, switches de acesso e instalação de novos pontos de acesso WiFi na rede de dados da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105002982026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.223379/2026-23 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB, CNPJ nº 07.276.220/0001-91. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação institucional entre a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte (FPMZB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a implementação da disciplina extensionista "Métodos e Práticas - Educação Ambiental", destinada a estudantes de graduação da UFMG e demais instituições de ensino superior, dependendo da disponibilidade de vagas, a ser executada em espaços educativos localizados nos Parques Municipais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Início de vigência: 31/08/2026. Fim de Vigência: 29/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Gelson Antônio Leite - Presidente FPMZB. Data de assinatura: 31/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 09 de setembro a 10 de outubro de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de M ES T R A D O para ingresso no primeiro semestre de 2027, e no período de 01 de fevereiro de 2026 a 19 de novembro de 2027, as inscrições para o DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO. Para o curso de Mestrado, serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2027 e 20 (vinte) vagas, para ingresso no segundo semestre de 2027. Candidatos interessados em participar da seleção para o Mestrado para ingresso no segundo semestre de 2027 deverão se inscrever no processo seletivo conforme cronograma a ser posteriormente divulgado no site do Programa. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2027, 21 (vinte e uma) vagas, conforme cronogramas de seleção previamente divulgados no site do Programa. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico [email protected] e o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e submeter, durante o período de vigência das inscrições, os documentos em três arquivos distintos e em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. O edital completo está disponível na página do Programa http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_do_esporte_ mestrado__doutorado/

ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 09 de setembro a 10 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência para o Mestrado e, para o DOUTORADO de 01 de fevereiro de 2027 a 16 de novembro de 2027, em regime de fluxo contínuo, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, 4 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma pessoas com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2027, 4 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma pessoas com deficiência). Serão ofertadas ainda, 6 (seis) vagas para o Doutorado (duas para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e duas para pessoas com deficiência) em regime de fluxo contínuo. O cronograma para o segundo semestre de 2027 do Mestrado será disponibilizado no site do Programa posteriormente. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico [email protected] e o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e submeter, durante o período de vigência das inscrições, os documentos em três arquivos distintos e em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. O edital completo está disponível na página do Programa http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_do_esporte_ mestrado__doutorado/

ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2026. Doador: Valéria Gama Fully Bressan,Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$333,00(trezentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valéria Gama Fully Bressan (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900034