DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23520.006195/2024-11.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.583,88. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 122/2025 / Número do processo: 23520.007590/2025-94 / Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia

Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705001222025

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 5/2025

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Ekilibre Amazônia Manaus Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Protetor Solar em barra com pigmentos naturais extraídos de resíduos madeireiros de espécies amazônicas. A ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.006046/2025-16. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Vigência: 08 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Ekilibre: Bruno de Freitas Canavarro; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.042371/2026-58.

Dispensa Nº 502/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. .Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "projeto de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação em ciência de dados, focado na evolução disruptiva e no fortalecimento metodológico do ecossistema Sipamhidro". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/07/2026 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 1.432.250,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23073.043356/2026-27.

Dispensa Nº 434/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "pesquisa de clima organizacional na administração pública: pesquisa de clima organizacional do instituto nacional de câncer". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 44.748,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 23073.061644/2026-63.

Dispensa Nº 584/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Centro de referência em educação do campo, das águas e das florestas - Parauara". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 200.090,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Modalidade: Pregão 270/2026 / Número do processo: 23074.068506/2026-83 / Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III - MERCEARIA 01. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Data de Abertura: 23/09/2026, 17:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505002702026

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 23074.070695/2026-53 / Objeto: Aquisição de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL. Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Data de Abertura: 21/09/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000992026

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24. 098. 477/0001-10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 477 (quatrocentos e setenta e sete) diplomas de graduação no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro JP-28 - registros 36010 a 36143, 36145 a 36146, 36148 a 36153, 36155, 36157 a 36159, 36161 a36218, 36220 a 36360; e Livro JP-29 - registros 36361 a 36368, 36371 a 36372, 36375, 36378, 36380, 36382 a 36390, 36397 a 36404, 36410, 36417 a 36418, 36424 a 36429, 36431 a 36435, 36437 a 36448, 36456, 36480, 36484, 36522,36525 a 36538, 36550 a 36558 e 36561 a 36609.

A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=pgraduacao João Pessoa, 01 de setembro de 2026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.093331/2025-81, torna público e a quem possa interessar, especialmente a AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.498.149/0001-50, e ao seu representante legal, Sra. Ana Paula Dantas de Lima, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade Pregão Tradicional (nº 16/2024 e 17/2025) e consequentemente haver sido emitidas 53 (cinquenta e três) Notas de Empenhos das quais 17 (dezessete) notas de empenhos não foram entregues (2025NE000526, 2025NE004582, 2025NE004602, 2025NE004855, 2025NE004883, 2026NE000831, 2026NE000952, 2026NE000953, 2026NE000954, 2026NE000956, 2026NE000958, 2026NE000959, 2026NE000960, 2026NE000962, 2026NE000981, 2026NE000990, 2026NE000996, 2026NE001032, 2026NE001052, 2026NE001053, 2026NE001330, 2026NE001339 e 2026NE001365) que totalizam o valor de R$ 60.129,92 (sessenta mil cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar, se querendo, sua Defesa Prévia, bem como as provas que desejar produzir, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no artigo 156 da Lei n°14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

ACORDO DE TRANSFERÊNCIA ESTRANGEIRO DE MATERIAL BIOLÓGICO. Processo: 23075.028373/2026-14. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de material biológico, com finalidade exclusiva de ensino e/ou pesquisa científica. Partes: Universidade de Tubingen (Remetente) e Universidade Federal do Paraná (Destinatária ). Vigência: prazo indeterminado, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: para ATM estrageiro art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394/96. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Universidade Eberhard Karls de Tübingen: Representada pelo Vice-Reitor Executivo, Dr. Andreas Rothfuß.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 07/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12/01/2026, Seção 3, páginas 46 a 52, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Extrato de Contrato n° 076/2026. Proc: 23074.073628/2026-14- instrumento contrato prestação serviços- objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE-partes: Universidade Federal da Paraíba e Antônio Gouveia Júnior-vig: 08.09.2026 a 30.08.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20-signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Antônio Gouveia Júnior(contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA . 8 SE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão 269/2026 / Número do processo: 23074.070864/2026-49 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS IV - MERCEARIA 2 Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505002692026

DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro

Em 3 de setembro de 2026. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

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