DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23075.006992/2022-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 094/2023 com base no icti (ipea) acumulado correspondente ao período de junho de 2025 a junho de 2026, equivalente a 4,0522%. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.597,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23076.066140/2026-39.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.358.116/0001-13 - MUNICIPIO DE SERTANIA. Objeto: Estabelecer as diretrizes, as responsabilidades e as condições paraa integração ensino-serviçocomunidade, garantindo a disponibilidade, o acesso e a utilização dos cenários de prática da rede de atenção à saúde (ras) do município de sertânia-pe, especificamente as unidades básicas de saúde da família (ubsf) –o hospital municipal maria alice gomes lafayette, para o desenvolvimento das atividades práticas, estágios curriculares e internato médico dos estudantes do curso de medicina da ufpe centro acadêmico do sertão (cas), em conformidade com o projeto pedagógico do curso (ppc) e com as exigências da comissão de avaliação das escolas de medicina (camem/mec)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23077.051325/2024-48.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais. Vigência: 03/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.241.606,27. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 10718/2023.

Nº Processo: 23077.162653/2023-98.

Dispensa. Nº 60055/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10718.21.1423 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 30/12/2027, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/09/2026 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 11207/2025.

Nº Processo: 23077.176074/2024-11.

Dispensa. Nº 62/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11207.21.1325 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 07/02/2029, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/09/2026 a 07/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Acordo de Cooperação Técnica. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ nº 08.170.862/0001-74. OBJETO: cooperação institucional bilateral para fortalecer a integração ensino-serviço visando proporcionar aos residentes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade/Natal do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) , a realização de treinamento em serviço, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógico(s) do programa a ser executado no HUOL/UFRN, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 11/08/2026. Processo nº 23077.116338/2023-99. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo MUNICÍPIO: Raimunda Nilda da Silva Cruz (Prefeita).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº 267 - PROCESSO Nº 23077.059137/2026-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THIARA OLIVEIRA RABELO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 25/05/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THIARA OLIVEIRA RABELO.

Nº 268 - PROCESSO Nº 23077.015936/2026-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SUYLAN LOURDES DE ARAÚJO DANTAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.579,19 (catorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) PERÍODO - 26/05/2026 a 26/05/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SUYLAN LOURDES DE ARAÚJO DANTAS.

Nº 280 - PROCESSO Nº 23077.066488/2026-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA EBILIZARDA COUTINHO BORGES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 29/05/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BÁRBARA EBILIZARDA COUTINHO BORGES.

Nº 281 - PROCESSO Nº 23077.070551/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DAMIÃO ERNANE DE SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 29/05/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DAMIÃO ERNANE DE SOUZA.

Nº 282 - PROCESSO Nº 23077.098300/2026-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JEFERSON MACEDO VIANNA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 01/06/2026 a 01/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JEFERSON MACEDO VIANNA.

Nº 286 - PROCESSO Nº 23077.064170/2026-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMILIANO SACCHI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 02/06/2026 a 02/06/2027;

FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMILIANO SACCHI.

Nº 287 - PROCESSO Nº 23077.070327/2026-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 03/06/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 110/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) WILMA FABIANA FERREIRA DA SILVA.

Nº 291 - PROCESSO Nº 23077.009790/2026-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL MATIAS GASTON REGIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 26.326,81 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) PERÍODO - 12/06/2026 a 12/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL MATIAS GASTON REGIA.

Nº 298 - PROCESSO Nº 23077.071540/2026-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELOISA PIMENTA DE MACEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.579,19 (catorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) PERÍODO - 17/06/2026 a 17/06/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 52/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELOISA PIMENTA DE MACEDO.

Nº 301 - PROCESSO Nº 23077.075456/2026-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATALYA CRISTINA DE LIMA SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) PERÍODO - 18/06/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 160/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATALYA CRISTINA DE LIMA SOUZA.

Nº 302 - PROCESSO Nº 23077.077024/2026-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA AMELIA PETTER, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) PERÍODO - 18/06/2026 a 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 046/2026PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA AMELIA PETTER.

Nº 337 - PROCESSO Nº 23077.015960/2026-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUAN LUIS MIGUEL ARRATIA PARRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.579,19 (catorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) PERÍODO - 09/07/2026 a 09/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº

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